CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Designa a Sra. Fabiana Maria Gusmão Danda Lima, titular do 7º Registro Civil das Pessoas Naturais (antigo 9º), do município de Recife (CNS nº 13.543-4), para responder como interina, em caráter precário, pelo 8º Registro Civil das Pessoas Naturais (antigo 10º) de Recife (CNS nº 07.347-8).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Designa a Sra. Natercia Alves Neves, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Cedro (CNS nº 07.698-4), para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de Serrita (CNS nº 15.087-0 ).

Regulamenta as condições objetivas para o recebimento do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, exercício 2025.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de abril e maio de 2025, constante nos anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como número do celular do referido Plantão.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...) MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Determina a notificação do Magistrado (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Determina a notificação do Magistrado (...), Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA N° (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA N° (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA N° (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA N° (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA N° (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Implementa o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do J uizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Limoeiro , com o objetivo de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento

DETERMINA A INTERVENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO (CNS Nº 07.672-9), COM AFASTAMENTO PREVENTIVO E IMEDIATO DA SUA TITULAR, SRA. MARIA LAÍS DE LIMA RODRIGUES, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

[REPUBLICADO] Dispõe sobre a divulgação do calendário e dos parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça-CGJ, a serem realizadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades judiciárias das comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco.

Implementa o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda, com o objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA N° (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Estende os efeitos da Portaria nº 18/2024 - CGJ ao SERASA e aos Bureaus de Crédito do Brasil.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Dispõe sobre a implementação do Programa “Justiça Eficiente: Conciliando Gestão Eficaz e Cidadania” no Núcleo 4.0 Gabinete Virtual, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e assegurar o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Determina a notificação do Magistrado (...), Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Substitui a Sra. Andreia Pereira de Souza da interinidade relativa à Serventia Registral e Notarial de Santa Cruz (CNS nº 15.974-9), designando, em seu lugar, a Sra. Josy Cristina Nascimento Cortez, titular da Serventia Registral e Notarial de Santa Filomena (CNS nº 15.986-3).

Substitui a Sra. Cecília Tavares da Silva da interinidade relativa ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede de Santa Cruz (CNS nº 07.611-7), designando, em seu lugar, a Sra. Josy Cristina Nascimento Cortez, titular da Serventia Registral e Notarial de Santa Filomena (CNS nº 15.986-3).

Implementa o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do Juizado Especial Criminal da comarca de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Dispõe sobre a implementação do Programa “Justiça Eficiente: Conciliando Gestão Eficaz e Cidadania” na Vara Criminal da Comarca de Goiana, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e assegurar o cumprimento das metas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Renova o Programa “Justiça Eficiente: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, como objetivo de garantir a excelência na prestação jurisdicional e o cumprimento dasmetas e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PELOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 31, I, II E V DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94.

[REPUBLICADA] Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do 1º Colégio Recursal – Recife, com vistas a garantir eficiência e excelência na prestação jurisdicional, por meio da redução do acervo processual e das taxas de congestionamento, bem como do cumprimento das metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR, TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PELOS INDÍCIOS DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 31, I, II E V DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.