Número Ementa Publicação
Ato Conjunto da Presidência nº 3026-A/2018
Designa servidora para acrescentar servidora no grupo de servidores designados para participarem da “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL da Vara Criminal da Comarca de ARCOVERDE , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça.

Publicado em 01/11/2018
Ato Conjunto nº 007/2018
CONVOCAR os Juízes Corregedores Permanentes relacionados para participarem do I WORKSHOP “INSPEÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS” , a ser realizado no dia 11 de Abril de 2018, quarta-feira, no período das 8:00 às 12:00h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, na Comarca de Caruaru-PE.

Publicado em 02/04/2018
Portaria Conjunta nº 16/2018
Institui a Comissão de Aprimoramento em Eficiência e Gestão Processual; designa magistrados e servidores integrantes, dispõe sobre funcionamento, e dá outras providências.

Publicado em 03/09/2018
Ato Conjunto nº 25/2018
Designa magistrado para atuar na comarca de Tabira, no período de 10 a 14 de dezembro do corrente ano pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Publicado em 03/12/2018
Ato Conjunto nº 08/2018
CONVOCAR os Juízes Corregedores Permanentes relacionados para participarem do II WORKSHOP “INSPEÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS” , a ser realizado no dia 18 de Abril de 2018, quarta-feira, no período das 8:00 às 12:00h, na Sala do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Comarca de Garanhuns-PE.

Publicado em 04/04/2018
Provimento Conjunto nº 01/2018
Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, o Programa " MORADIA LEGAL ", visando definir, coordenar, orientar e efetivar medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades e dá outras providências.

Publicado em 05/06/2018
Ato Conjunto nº 01/2018
RESOLVEM : CONVOCAR os Magistrados para a REUNIÃO de APRESENTAÇÃO, ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA CORREGEDORIA – SICOR , dentre outros assuntos, a ser realizada no Auditório da Escola Judicial Des. Nildo Nery dos Santos, no dia 13/03/2018, às 08 horas .

Publicado em 08/03/2018
Ato Conjunto nº 02/2018
RESOLVEM : CONVOCAR os Chefes de Secretaria para a REUNIÃO de APRESENTAÇÃO, ACESSO, UTILIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SICOR - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA CORREGEDORIA,

Publicado em 08/03/2018
Ato Conjunto nº 11/2018
INSTITUIR o Programa Muito Além das Metas

Publicado em 08/06/2018
Ato Conjunto nº 21/2018
Implementa a “1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL da Vara Criminal da Comarca de ARCOVERDE, decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 26 a 30 de novembro de 2018; designa e define atribuições de magistrados e servidores, e dá outras providências.

Publicado em 08/10/2018
Ato Conjunto da Presidência nº 22/2018
Designa magistrado para atuar na comarca de Tabira, no período de 10 a 14 de dezembro do ano em curso, pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.

Publicado em 08/11/2018
Provimento Conjunto nº 02/2018
Altera o artigo 1° e acrescenta os §§ 6º e 7º ao artigo 10 do Provimento Conjunto nº 01/2014 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco para incluir a obrigatoriedade de impressão do QR CODE.

Publicado em 08/11/2018
Ato Conjunto nº 03/2018
RESOLVEM: CONVOCAR os Magistrados para a REUNIÃO de APRESENTAÇÃO, ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA CORREGEDORIA – SICOR ,a ser realizada no Auditório da Escola Judicial Des. Nildo Nery dos Santos, no dia 13/03/2018, às 08 horas .

Publicado em 09/03/2018
Ato Conjunto da Presidência nº 2624/2018
CONVOCAR os Chefes de Secretaria relacionados no Anexo Único deste Ato, ou os servidores que estejam respondendo pela referida função das Unidades Judiciárias das Comarcas também constantes no Anexo Único, para participar do Curso de Planejamento e Gestão Cartorária , a realizar-se na terça -feira, dia 11/09/2018, no Polo de Goiana, no horário das 08 às 12h e das 13 às 17h.

Publicado em 11/09/2018
Portaria Conjunta nº 13/2018
Cria a Central da Autoinspeção com a finalidade de subsidiar os trabalhos preparatórios e executórios relativos à Semana da Autoinspeção; dar suporte técnico, atendimento telefônico, virtual e presencial aos magistrados e servidores; define a sua composição, período de vigência, e dá outras providências.

Publicado em 13/07/2018
Ato Conjunto nº 23/2018
AJUSTAR o Programa Muito Além das Metas

Publicado em 13/12/2018
Ato Conjunto nº 26/2018
Implementa a “ 1ª PAUTA DE ESFORÇO CONCENTRADO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 12 a 15 de fevereiro de 2019 ; designa e define atribuições de magistrados e servidores, e dá outras providências.

Publicado em 13/12/2018
Portaria Conjunta nº 10/2018
Institui, no âmbito do Programa MORADIA LEGAL TJPE, Comissão Executiva integrada por magistrados, servidores e registradores, define atribuições, e dá outras providências.

Publicado em 19/06/2018
Ato Conjunto nº 17/2018
DESIGNAR os membros da Comissão de Aprimoramento em Eficiência e Gestão Processual

Publicado em 19/09/2018
Ato Conjunto nº 12/2018
Instaura a Semana da Autoinspeção em todas as unidades judiciárias do Estado de Pernambuco; define o período e atuação dos atos preparatórios e executórios; regulamenta a suspensão do expediente externo e prazos das unidades judiciárias, e dá outras providências.

Publicado em 20/06/2018
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