Navegação do site
| Número | Ementa | Publicação | Original | ODS | |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2019 | Recomendação nº 35, de 07 de janeiro de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. |
 Publicado em 09/01/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 02/2019 | Cadastramento de Leiloeiros por Circunscrição. Portaria CGJ nº 266/2018 de 09.10.2018 - Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais . |
Publicado em 16/01/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 08/2019 | Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça. |
Publicado em 07/03/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 09/2019 | Portaria CGJ nº 164/2018 ( Resolução CNJ nº 34/2007 - Docência dos Magistrados). |
Publicado em 07/03/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 10/2019 | Corregedoria Geral do Ministério Público. Correição Ordinária nº 02/2019 nas Promotorias de Justiça . |
Publicado em 07/03/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 11/2019 | Instrução Normativa TJPE nº 03/2019 e Instrução de Serviço Conjunta nº 01/2019. |
Publicado em 19/03/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 12/2019 | Instrução Normativa TJPE nº 03/2019 e Instrução de Serviço Conjunta nº 01/2019. |
Publicado em 01/04/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 14/2019 | Corregedoria Geral do Ministério Público. Correição Ordinária nº 03/2019 nas Promotorias de Justiça . |
Publicado em 12/04/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 15/2019 | Art. 5º da Instrução Normativa n° 03/2019 – Cartas Precatórias. |
Publicado em 22/04/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 19/2019 | Comunicado de decretação de falência da empresa Habitare Construtora e Incorporadora S. A. pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. |
Publicado em 09/05/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 20/2019 | Organização e comunicação com antecedência das pautas das audiências com participação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 21/05/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 25/2019 | Pedido de Providências CNJ nº 0006010-60.2018.2.00.0000. |
Publicado em 30/08/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 28/2019 | Aos (às) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Juízes (as) de Direito do Poder Judiciário de Pernambuco |
Publicado em 10/10/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 29/2019 | Recomendar aos Juízes com competência em Direito de Família a plena observância do Provimento n.º 16/2012 do CNJ e do Provimento n.º 02/2012 da CGJ/PE. |
Publicado em 02/10/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 30/2019 | Recomendar aos Registradores Civis do Estado de Pernambuco a plena observância do Provimento n.º 16/2012 do CNJ e do Provimento n.º 02/2012 da CGJ. |
Publicado em 02/10/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 32/2019 | Meta 04-CNJ (Grupo SICOR): PRORROGAÇÃO DO PRAZO . |
Publicado em 16/10/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 33/2019 | Aplicabilidade da PORTARIA CONJUNTA N.º 29/2019. |
Publicado em 31/10/2019 |
Original escaneado |
Nº | |
| 34/2019 | Canais de atendimento para solicitação de certidões de distribuições criminais e antecedentes criminais ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. |
Publicado em 04/11/2019 |
Original escaneado |
Nº |
