Esta é a seção de "Serviços" do Portal do TJPE. Nesta página, é possível ter acesso aos serviços públicos relevantes prestados pelas unidades e órgãos colegiados do Poder Judiciário de Pernambuco. Com um clique, cidadãos e operadores do Direito (advogado, magistrados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público) podem obter certidões, marcar audiência de concliação e muito mais.

Veja a descrição dos serviços disponíveis no menu lateral:

Antecedentes Criminais – A emissão online da Certidão Negativa de Antecendentes Criminais é um serviço gratuito oferecido pelo Judiciário com o objetivo de informar a existência ou não de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados.

Autenticidade do Selo Digital - Os documentos emitidos pelos cartórios agora tem um selo digital como marca de autenticidade, que pode ser conferida no site do TJPE por meio deste link.

Acesso aos relatórios anuais das Contas Públicas do TJPE – Por meio desse link, o cidadão tem acesso aos relatórios anuais do TJPE referentes à gestão fiscal, arrecadação de receitas e execução orçamentária. A divulgação desses três relatórios anuais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

Emissão de Darj – Nesta página, cidadãos e advogados podem emitir e imprimir a guia de custas iniciais de processos judiciais eletrônicos e físicos do 1º Grau, do 2º Grau e dos Juizados.

Plantão Judiciário – Nesta seção, é possível obter as informações, endereços e telefones dos plantões judiciais realizados pelo TJPE nos fins de semana e feriados.

Marcação online de audiência de conciliação – Nesta página, cidadãos e advogados podem marcar uma audiência de conciliação pelo site do TJPE. O serviço é gratuito e online. Na audiência, servidores auxiliam as partes a construir um acordo, solucionando conflitos e também processos judiciais, como divórcios e guardas de filhos.

Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Nesta seção, é possível ter acesso ao novo sistema do PJe e obter todas as informações sobre sua implantação no TJPE.

Conciliação, Mediação e Arbitragem – Conheça a estrutura criada pelo TJPE para favorecer a solução pacífica dos conflitos e processos judiciais por meio da conciliação, mediação e arbitragem. Nesta página do site, o cidadão terá acesso a todos as informações, endereços, telefones e serviços prestados pelas Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem e também das Casas de Cidadania e Justiça.

Tabelas de Custas Judiciais e Emolumentos – Por meio dessa página, o cidadão pode conferir os valores das custas judiciais de atos do TJPE referentes à tramitação de processos judiciais e também conferir os valores dos serviços prestados e documentos emitidos pelos cartórios extrajudiciais.

Tabelas Processuais Unificadas – o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou nacionalmente a classificação dos processos judiciais por três categorias: Classe, Assuntos e Movimentos. As informações sobre essa padronização  estão disponíveis neste link.

Telefones e Ramais – Nesta seção, é possível consultar os telefones e ramais de setores e unidades do TJPE localizadas no Palácio da Justiça, no edifício Maurício Brandão Mattos (extensão dos gabinetes dos desembargadores), e nos Fóruns Thomaz de Aquino, Desembargador Rodolfo Aureliano e Paula Batista.