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O Programa Justiça Eficiente foi instituído pelo Provimento nº 03/2018-CGJPE, publicado no DJe nº 62, de 05/04/2018, visando à excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento, mediante capacitação em gestão, suporte e conciliação. As unidades judiciárias são atendidas por uma equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação da Assessoria Especial da CGJ, após aprovação do pedido do(a) juiz(a) responsável pela unidade. A coordenação geral do Programa analisa o acervo processual, o número de servidores, a percentagem de cumprimento das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros requisitos para conceder a referida aprovação. A atuação da equipe de servidores na unidade é, normalmente, de uma semana, ao final da qual, emite-se um relatório com os resultados obtidos.
- ATO CONJ. Nº 024-2019 - DJe 157. 2019 - PUBLICADO
- ATO CONJ. Nº 15.2019 - DJe - 90.2019-PUBLICADO
- ATO CONJ. Nº 21.2019 - DJE - 137.2019-PUBLICADO
- ATO CONJ. Nº 23.2019 - DJE 151.2019 - PUBLICADO
- PORT. 147.2019 - 2º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - DJE-09.05.2019
- PORT. 159.2019 - 1º E 2º CÍVEIS DE GRAVATÁ - DJE - 24.05.2019
- PORT. 189.2019-2º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - DJE-05.07.2019
- PORT. 190.2019 - CGJPub. - DJe 05-07-2019
- PORT. Nº 202-2019 - VARA DE VIOLÊNCIA DOMS. DE OLINDA - DJE - 18.07.2019
- PORT. Nº 175.2019 - VARA DE VIOLÊNCIA DOM. DE OLINDA - DJE - 13.07.2019