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Instrução Normativa 2022
Número | Ementa | Publicação | Original | ODS | |
---|---|---|---|---|---|
01/2022 | [REPUBLICADO] Institui o plantão judiciário no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, disciplina a sua utilização e dá outras providências. |
Publicado em 16/02/2022 |
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Nº | |
02/2022 | Regulamenta o controle dos bens apreendidos e sob guarda vinculados a processos judiciais cíveis e criminais no âmbito da Justiça do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 17/02/2022 |
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Nº | |
03/2022 | Regulamenta o encerramento de livros físicos no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 22/02/2022 |
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Nº | |
04/2022 | Dispõe acerca da participação da Polícia Militar no cumprimento de mandados judiciais em casos que envolvam ações de proteção possessória. |
Publicado em 29/03/2022 |
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Nº |