CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Designa um magistrado do TJPE, dentre aqueles(as) componentes do Conselho Gestor do FERC/PE em sua atual gestão transitória, que atuará como seu Presidente.

O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, DES. RICARDO PAES BARRETO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Ato nº 884/99, de 21 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial do Estado – Poder Judiciário – do dia 23 de julho de 1999, que instituiu o sistema de plantão aos sábados, domingos e feriados, mediante rodízio, no serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, faz publicar a tabela de plantão dos respectivos cartórios para o exercício de 2023.

SERVENTIA EXTRAJUDICAL. VACÂNCIA. FALECIMENTO DO TITULAR. SUBSTITUTOS. NEPOTISMO. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE INTERINA EM CARÁTER PRECÁRIO. OBEDIÊNCIA À LISTA DE SUBSTITUTOS.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELOS SERVIDORES.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL.

Altera o conteúdo do Anexo I ( Custo de Pátio ), do Provimento nº 016/2016 - CGJ, de 29 de setembro de 2016.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de janeiro de 2023, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. VACÂNCIA. FALECIMENTO DO TITULAR. SUBSTITUTOS. NEPOTISMO. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE INTERINA EM CARÁTER PRECÁRIO. OBEDIÊNCIA À LISTA DE SUBSTITUTOS.

SERVENTIA EXTRAJUDICAL. VACÂNCIA. FALECIMENTO DO TITULAR. SUBSTITUTOS. NEPOTISMO. NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE INTERINA EM CARÁTER PRECÁRIO. OBEDIÊNCIA À LISTA DE SUBSTITUTOS.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de dezembro de 2022, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO DELEGATÁRIO TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de Infração funcional supostamente cometida por servidora.

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de Infração funcional supostamente cometida por servidor.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E NOTAS DE AMEIXAS – CUMARU.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE ITAPISSUMA.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO TITULAR DO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de novembro de 2022, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.

Divulgar a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o dia 31/10/2022, conforme disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 01/2022.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DA SERVENTIA.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de outubro de 2022, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DE CARTÓRIO.

Regulamenta o uso do auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DE SERVIDOR.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DE TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL.

Designa a Juíza Corregedora Auxiliar do Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais para responder, excepcional e cumulativamente, pela Corregedoria Auxiliar da 3ª Entrância, durante o período de 13 a 27 de setembro de 2022.

[REPUBLICADA] Regulamenta o uso dos estacionamentos e acesso aos prédios do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco durante o período eleitoral.

Conceder prazo de 48h para que os Magistrados e as Magistradas das Varas Criminais da Capital informem se tem alguma objeção à doação imediata de todas as roupas e calçados, armazenados no Depósito Judicial da Capital, com intuito de serem encaminhados para a OSCIP Moradia e Cidadania, a qual se trata de uma entidade credenciada por meio do Convênio de Cooperação Técnica n° 014/2021-TJPE, celebrado com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, para proceder à devida destinação para a população mais necessitada em virtude das chuvas em Pernambuco.

Estabelece a fiscalização sobre o prazo para cumprimento de mandados judiciais.

Renúncia referente à interinidade da Serventia Registral de Vitória de Santo Antão (CNS nº 07.357-7).

Interinidade referente à Serventia Registral de Toritama (CNS nº 07.675-2).

Institui Comissão de Eficiência para elaborar o Manual de Boas Práticas Cartorárias no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Pernambuco.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de setembro de 2022, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO.

DESIGNAR a Sra. Edvirgens Gomes de Martins Pereira, CPF nº 168.857.084-53, Titular da Serventia Notarial de São José do Belmonte (CNS 07639-8), para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de Mirandiba - PE (CNS nº 7.473-2).

Altera a Portaria nº 119/2022 – CGJ, ato normativo que dispõe sobre o calendário de inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativo às Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco durante o período de julho a dezembro de 2022.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DA SERVENTIA DO REGISTRO.

Divulgar a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o dia 17/08/2022, conforme disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 01/2022.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DE REGISTRO. DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DO OFÍCIO.

INTERINIDADE DA SERVENTIA REGISTRAL DE ARCOVERDE (CNS Nº 07.380-9).

VACÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – VILA CARAPOTÓS - CARUARU-PE (CNS Nº 07.604-2) – DESIGNAÇÃO DE INTERINO.

INTERINIDADE DA SERVENTIA REGISTRAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (CNS Nº 07.357-7)

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DE TITULAR DA SERVENTIA.

Altera o artigo 4º da Portaria CGJ/PE nº 24/2021, que determina às chefias de secretaria informar mensalmente os feitos arquivados e baixados.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de agosto de 2022, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.

Estende os efeitos da Portaria nº 112/2022 – CGJ, que instituiu o Mutirão da Cidadania , aos municípios de Catende e São Benedito do Sul, autorizando, em caráter excepcional, os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de tais localidades a prestarem os serviços necessários para a emissão de 2ª vias de certidões de casamento, nascimento e óbito das pessoas que tiveram os mencionados documentos perdidos ou inutilizados em decorrência das chuvas que atingiram o Estado de Pernambuco.

Ementa: Alteração dos membros da comissão e renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pelo servidor.

RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FINS DE APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELOS SERVIDORES.

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pelo servidor.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM DESFAVOR DE TITULAR DE SERVENTIA.

Divulga o calendário de inspeções ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça relativo às unidades judiciárias das Comarcas integrantes 1ª Entrância do Estado de Pernambuco durante os meses de agosto a dezembro de 2022, conforme relação anexa, a serem realizadas na modalidade presencial.

Renovação de prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar para fins de apuração de indícios de infração funcional supostamente cometida pelo servidor.

Divulga o calendário de inspeções ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça relativo às Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco durante o período de julho a dezembro de 2022, conforme relação anexa.

Designação de interinos.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DE SERVENTIA.

SUBSTITUIÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE INTERVENTOR NA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL DE BELÉM DE MARIA (CNS 07.504-4)

DESIGNAÇÃO DE INTERINIDADE DA SERVENTIA DO 15º RCPN - CAPITAL, CNS 07461-7

Divulga o calendário de inspeções ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça relativo às unidades judiciárias das Comarcas integrantes 2ª Entrância do Estado de Pernambuco durante os meses de agosto a dezembro de 2022, conforme relação anexa, a serem realizadas na modalidade presencial.

Institui o Mutirão da Cidadania. Autoriza, em caráter excepcional, os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Municípios do Recife e os que integram a sua Região Metropolitana, a prestar os serviços necessários para a emissão de 2ª vias de certidões de casamento, nascimento e óbito, nos abrigos onde se encontram as pessoas que tiveram os mencionados documentos perdidos ou inutilizados em decorrência das chuvas que atingiram o Estado de Pernambuco.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE TITULAR DE SERVENTIA.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça durante o mês de julho de 2022, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2022.