CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 10/2022, publicada no DJe de 16/06/2022, para incluir o subitem 1.3.1 e ajustar a redação dos itens 1.4, 1.4.2, 1.5, 1.5.8 e 2, harmonizando com o texto inserido .

Dispõe sobre a regulamentação e institucionalização do Calendário Estratégico Anual, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Torna facultativo o uso de máscaras no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco e dá outras providências.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral de Justiça, em conjunto com a Governança de Dados, COPLAN e SETIC, em face do encerramento do ano e da apuração das metas, faz o presente esclarecimento.

Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 09 de fevereiro de 2022, que modifica a composição do Comitê de Gerenciamento da Pandemia no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Altera a Portaria Conjunta nº 05, de 10 de março de 2022, que designa coordenador, magistrados e magistradas, servidores e servidoras para integrarem o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, instituído pelo Ato Conjunto nº 03, de 22 de janeiro de 2021.

Altera a Portaria Conjunta nº 06, de 10 de março de 2022, que designa membros integrantes do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas – NUMOPEDE, em conformidade com o Provimento nº 07/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Recomendar a todos os magistrados e as magistradas e a todos os promotores de justiça e as promotoras de justiça com competência criminal que observem o teor do Art. 798-A do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), inserido pela Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, quanto à suspensão do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Estabelece procedimentos de arquivamento provisório a serem adotados nas ações penais relacionadas à crimes contra a administração pública que porventura sejam alvo da Meta Nacional n° 04, de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dá outras providências.

Estabelece as condições do protocolamento de processos de desaforamento ou conflito de competência.

CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para os ENCONTROS REGIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO: PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – BIÊNIO 2022-2024 , a ser realizado no Polo Região Metropolitana, na ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, nos dias 15 e 16 de dezembro do corrente ano, com início às 08 horas:

Restabelece o uso obrigatório de máscaras no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, a partir do dia 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Restabelece o uso obrigatório de máscaras no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, a partir do dia 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para compensação, com caráter indenizatório, das despesas cartorárias em procedimentos de regularização fundiária no âmbito do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e dá outras providências.

Designa magistrada para atuar no Grupo Especial de Prioridade e Atuação, instituído pelo Ato Conjunto nº 32, de 02 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Designar o Excelentíssimo Juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres , Juiz de Direito da 12ª Vara Cível Seção B da Comarca da Capital, Matrícula nº 176.991-0, como integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sem prejuízo da atuação nos Órgãos a que pertence, até fevereiro/2024

Dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Disciplina a migração dos processos criminais e infracionais em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJe 1º Grau.

Dispõe sobre os atos preparatórios para a Semana da 2ª Autoinspeção 2022 e dá outras providências.

DISPENSA E CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) no evento ENCONTRO REGIONAL DO PODER JUDICIÁRIO: PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – Biênio 2022/2024, a ser realizado na Comarca de Garanhuns , nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.