Demais Atos - 2024

Número Ementa Publicação
Edital Conjunto nº 039/2024
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO PROAGIR - "NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TJPE" – TURMA 1

Publicado em 04/10/2024
Edital Conjunto nº 038/2024
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 1”

Publicado em 04/10/2024
Ato Honraria CGJ nº 001/2024
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 13/2022-CGJ-PE, publicado no DJe de 16 de dezembro de 2022, às pessoas abaixo nominadas

Publicado em 11/07/2024
Aviso CGJ nº 009/2024
INFORMA “ à comunidade jurídica e população do disposto no inciso IV do art. 3º da lei 10.169/2000 ”. A referida norma, que estabelece a vedação à cobrança de emolumentos e taxas em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de ser refeito ou renovado em razão de erro cometido por serventia extrajudicial.

Publicado em 02/07/2024
Aviso CGJ nº 008/2024
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 30/05/2024 .

Publicado em 03/06/2024
Aviso CGJ nº 007/2024
Informa às unidades judiciárias do 1º grau acerca do acesso aos Relatórios com os indicadores a serem objeto de exame nas inspeções da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ.

Publicado em 28/05/2024
Aviso CGJ nº 006/2024
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 09/05/2024 .

Publicado em 13/05/2024
Aviso CGJ nº 005/2024
Avisar aos Juízes de Direito responsáveis pelas Serventias Judiciais com pendências relativas à migração a necessidade de atendimento aos termos da Instrução de Serviço Conjunta nº 01, de 20 de outubro de 2023 ,

Publicado em 25/04/2024
Aviso CGJ nº 004/2024
Lista Geral e Infinita de Vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco

Publicado em 19/04/2024
Aviso CGJ nº 002/2024
Orientar aos Juízes de Direito e aos Serventuários da Justiça de Pernambuco no sentido de que os mandados de citação e intimação do Estado de Pernambuco, suas autarquias e fundações de direito público, devem ser, por força de lei, dirigidos exclusivamente à Procuradoria Geral do Estado;

Publicado em 05/03/2024
Aviso CGJ nº 001/2024
AVISO para ALERTAR a todos os advogados e todas as advogadas acerca da necessidade de retirar as petições protocoladas em meio físico no primeiro grau de jurisdição, referentes aos processos físicos arquivados e/ou em grau de recurso neste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE

Publicado em 01/02/2024