Navegação do site
Número | Ementa | Publicação |
---|---|---|
Edital Conjunto nº 039/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO PROAGIR - "NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO
TJPE" – TURMA 1
|
Publicado em 04/10/2024 |
Edital Conjunto nº 038/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO PROAGIR - “NOVO CENÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: GESTÃO EM ATENDIMENTO
E UTILIZAÇÃO DO SCGA PARA GERENTES DAS DIRETORIAS DE PROCESSAMENTO REMOTO – TURMA 1”
|
Publicado em 04/10/2024 |
Ato Honraria CGJ nº 001/2024 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 13/2022-CGJ-PE, publicado no DJe de 16 de dezembro de 2022, às pessoas abaixo nominadas
|
Publicado em 11/07/2024 |
Aviso CGJ nº 009/2024 |
INFORMA “ à comunidade jurídica e população do disposto
no inciso IV do art. 3º da lei 10.169/2000 ”.
A referida norma, que estabelece a vedação à cobrança de emolumentos e taxas em decorrência de prática de ato de retificação ou que teve de
ser refeito ou renovado em razão de erro cometido por serventia extrajudicial.
|
Publicado em 02/07/2024 |
Aviso CGJ nº 008/2024 |
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 30/05/2024 .
|
Publicado em 03/06/2024 |
Aviso CGJ nº 007/2024 |
Informa às unidades judiciárias do 1º grau acerca do acesso aos Relatórios com os indicadores a serem objeto de exame nas inspeções da
Corregedoria Geral da Justiça - CGJ.
|
Publicado em 28/05/2024 |
Aviso CGJ nº 006/2024 |
DIVULGA , para conhecimento e eventuais impugnações em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste
aviso, a lista geral e infinita de vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco, atualizada até 09/05/2024 .
|
Publicado em 13/05/2024 |
Aviso CGJ nº 005/2024 |
Avisar aos Juízes de Direito responsáveis pelas Serventias Judiciais com pendências relativas à migração a necessidade de atendimento aos
termos da Instrução de Serviço Conjunta nº 01, de 20 de outubro de 2023 ,
|
Publicado em 25/04/2024 |
Aviso CGJ nº 004/2024 |
Lista Geral e Infinita de Vacância das Serventias Extrajudiciais do Estado de Pernambuco
|
Publicado em 19/04/2024 |
Aviso CGJ nº 002/2024 |
Orientar aos Juízes de Direito e aos Serventuários da Justiça de Pernambuco no sentido de que os mandados de citação e intimação do Estado
de Pernambuco, suas autarquias e fundações de direito público, devem ser, por força de lei, dirigidos exclusivamente à Procuradoria Geral do
Estado;
|
Publicado em 05/03/2024 |
Aviso CGJ nº 001/2024 |
AVISO para ALERTAR a todos os advogados e todas as advogadas acerca da necessidade de retirar as petições protocoladas em meio físico
no primeiro grau de jurisdição, referentes aos processos físicos arquivados e/ou em grau de recurso neste Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco - TJPE
|
Publicado em 01/02/2024 |