Navegação do site
| Número | Ementa | Publicação | Original | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 07/2020 | Orienta e reforça aos Magistrados e Magistradas do Estado de Pernambuco sobre a correta observância da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, de 02/01/2020, da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste TJPE, para efetivar a migração dos processos em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJe 1º Grau. |  Publicado em 21/09/2020 |
Original escaneado |
||
| 04/2020 | Cumprimento imediato e integral das Normas do Provimento nº 04-2016, desta Corregedoria Geral da Justiça, e do Provimento nº 94-2020, da Corregedoria Nacional de Justiça. | Publicado em 15/04/2020 |
Original escaneado |
||
| 0981191/2020 | Credenciamento de Leiloeiros por Circunscrição. Portaria CGJ nº 266/2018 de 09.10.2018 - Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais. | Publicado em 12/11/2020 |
Original escaneado |
||
| 06/2020 | Orienta Magistrados e Magistradas do Estado de Pernambuco sobre a realização de audiências durante o período de pandemia da COVID-19 nos termos dos arts. 6º e 7º do Ato Conjunto nº 18/2020 da Presidência e CGJ, de 19 de junho de 2020. | Publicado em 09/09/2020 |
Original escaneado |
||
| 03/2020 | Orienta os(as) Magistrados(as) sobre as providências a serem adotadas previamente à análise de pedidos de concessão de prisão domiciliar, de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e suspensão de medida socioeducativa em meio fechado, fundadas na Recomendação nº 62/2020-CNJ. | Publicado em 06/04/2020 |
Original escaneado |
