Navegação do site
| Número | Ementa | Publicação | Original | ||
|---|---|---|---|---|---|
| {} | 001/2024 | Regulamenta o uso de Etiquetas do Processo Judicial Eletrônico -PJe, no âmbito do sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Mistos, Fazendários e Colégios Recursais do Estado de Pernambuco, visando à padronização dos fluxos cartorários e a seleção automatizada de processos pela Diretoria Estadual dos Juizados e Colégios Recursais. |  Publicado em 01/04/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 002/2024 | Orientar as unidades judiciárias acerca da utilização do Sistema de Controle e Gestão de Atendimentos – SCGA e dá outras providências. | Publicado em 03/05/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 003/2024 | Altera a Instrução de Serviço nº 02, de 2 de maio de 2024, para incluir a Central de Atendimento Processual do 1º Grau e dá outras providências | Publicado em 07/06/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 004/2024 | Orienta as unidades judiciárias do 1º grau com competência criminal e as unidades de apoio direto à atividade judicante acerca de procedimento a ser adotado na formação de processo de execução de pena nas condenações criminais com sentença proferida por órgão julgador do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. | Publicado em 18/06/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 005/2024 | Orienta sobre as regras de suspensão de processos no âmbito do sistema de Juizados Especiais e Colégios Recursais do Estado de Pernambuco, consoante as novas parametrizações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Determina prazo para a correção e lançamento da decisão de suspensão com os códigos estabelecidos na Tabela Processual Unificada – TPU, visando à adequação dos movimentos de suspensão e correta extração dos dados pelo sistema DataJud. | Publicado em 20/06/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 006/2024 | Altera a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 04, DE 17 DE JUNHO DE 2024, que orienta as unidades judiciárias do 1º grau com competência criminal e as unidades de apoio direto à atividade judicante acerca de procedimento a ser adotado na formação de processo de execução de pena nas condenações criminais com sentença proferida por órgão julgador do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. | Publicado em 02/08/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 008/2024 | Define fluxo de trabalho para o tratamento dos processos encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0 – Tempos Processuais (TP). | Publicado em 11/11/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | 009/2024 | Estabelece fluxo de trabalho nas unidades com competência criminal para o recebimento de informações referentes à instauração de Procedimentos de Investigação Criminal pelo Ministério Público - PIC-MP, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco. | Publicado em 17/12/2024 |
Original escaneado |
|
| {} | Instrução de Serviço CGJ nº 007/2024 | Estabelece procedimentos para assinatura de expedientes urgentes no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP e acompanhamento destes expedientes pelas Diretorias de Processamento Remoto do 1° Grau. | Publicado em 10/09/2024 |
Original escaneado |