CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Implementa o "PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania" no âmbito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com o objetivo de garantir a excelência na prestação de serviços e o cumprimento de metas e indicadores de desempenho da prestação jurisdicional estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Altera o Anexo II da Portaria nº 114, de 11 de setembro de 2024, que r egulamentou as condições objetivas para o recebimento do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, exercício 2024.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da Vara Criminal de Limoeiro, visando garantir a excelência na prestação dos serviços, bem como a redução do acervo e das taxas de congestionamento.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - pad. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do Juizado Cível e Criminal da comarca de Santa Cruz do Capibaribe, a se realizar no período de 5 a 7 de novembro de 2024, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Designa o Sr. André Magalhães, titular da Serventia Registral e Notarial de Moreilândia (CNS nº 16.013-5), para responder como interino, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Cariri-mirim - Moreilândia (CNS nº 07.740-4).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

[REPUBLICADA] Divulga a nova escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro de 2025, constante nos anexos 1, 2, 3 e 4, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como informa o novo número do celular do referido Plantão

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

CONVERTE O REGIME DE INTERVENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (CNS Nº 07.718-0) EM REGIME DE INTERINIDADE.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Designa o Sr. Clóvis Tenório Cavalcanti Neto para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município de Orobó (CNS nº 07.760-2) .

Determina a notificação da Magistrada (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Substitui o Sr. Gustavo Luz Gil da interinidade relativa à Serventia Notarial de Abreu e Lima (CNS nº 15.060-7), designando, em seu lugar, a Sra. Alda Lúcia Soares Paes de Souza, titular da 1ª Serventia Notarial do município de Jaboatão dos Guararapes (CNS nº 15.939-2).

Regulamenta as condições objetivas para o recebimento do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade da Corregedoria Geral da Justiça, exercício 2024.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

[REPUBLICADA] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro de 2025, constante nos anexos 1, 2, 3 e 4, bem como os canais de comunicação para o supracitado plantão, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...) .

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (...) , MATRÍCULA N° (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº. (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, a se realizar no período de 180 (cento e oitenta) dias, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução do acervo e das taxas de congestionamento.

Designa o Sr. José Josemário dos Santos Wanderley para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município de Venturosa (CNS nº 07.500-2).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Designa a Sra. Maria Aparecida de Morais Padilha Bezerra, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Passira (CNS nº 07.503-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Cumaru (CNS nº 07.743-8).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

PRORROGAÇÃO DE INTERVENÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE AGENTE DELEGADO, RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Institui Comissão de Seleção Interna para provimento de funções gratificadas vagas e formação de cadastro reserva de Auditores(as) de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça, símbolo FGJ-1, nos termos do art. 7º da Lei Estadual nº 14.157, de 8 de setembro de 2010.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA INTERINA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 603, 768, 769 e 770, DO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DE PERNAMBUCO (VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS); 1º, 109, 110 E 113, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS; E 30, I E XIV, DA LEI Nº 8.935/1994.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 22 E 30, XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94163, 214, 216, IV, VIII E XI, 242, IV, 479, 486, §1º, 491 E 492, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ); E NA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 06/03/2009, DO CONTRAN.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 30, I E XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94; 1º, DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73; E 603, 887, 888, 889 E 920, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.