Número Ementa Publicação
{"extension":"pdf","size":"76515","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 070-2024 Pub. DJe de 10-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"2a7491b9-66c4-6ead-e4be-6e10f4276058","fileEntryId":"6287465","url":""} 070/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Publicado em 10/07/2024
{"extension":"pdf","size":"226340","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 069-2024 Pub. DJe de 10-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"35c66d5f-e121-6cda-af57-e756b0fba793","fileEntryId":"6287437","url":""} 069/2024
Divulga o calendário e os parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ a serem realizadas no segundo semestre de 2024, nas unidades judiciárias das Comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos Juizados Esp eciais do Estado de Pernambuco.

Publicado em 10/07/2024
{"extension":"pdf","size":"72822","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 068-2024 Pub. DJe de 09-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"fa4e28f8-dadb-f658-8add-80bf0ed410d3","fileEntryId":"6282352","url":""} 068/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DE SERVENTIA NOTARIAL.

Publicado em 09/07/2024
{"extension":"pdf","size":"47586","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 067-2024 Pub. DJe de 08-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"73542885-7bf5-2a0d-5917-48786c20eb90","fileEntryId":"6275734","url":""} 067/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 08/07/2024
{"extension":"pdf","size":"65143","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 066-2024 Pub. DJe de 08-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"625e083d-cc7c-8fd9-f068-901a37caf76a","fileEntryId":"6275679","url":""} 066/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 08/07/2024
{"extension":"pdf","size":"92675","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 065-2024 Pub. DJe de 08-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"398aaf32-2fc7-54a2-83e0-cb49f87c9bf3","fileEntryId":"6275593","url":""} 065/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 08/07/2024
{"extension":"pdf","size":"83458","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 064-2024 Pub. DJe de 03-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"8a360539-dced-01da-3816-2cedc40335a1","fileEntryId":"6265610","url":""} 064/2024
Substitui o Sr. Hélio Guido Castro Santoianni da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Abreu e Lima (CNS nº 07.633-1), designando, em seu lugar, a Sra. Carla Carvalhaes Vidal Lobato, titular da 2ª Serventia Registral do município de Paulista (CNS nº 15.943-4).

Publicado em 03/07/2024
{"extension":"pdf","size":"72160","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 063-2024 Pub. DJe de 02-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"9f8f52d0-579f-6efb-3d99-6eabfc628fc9","fileEntryId":"6261214","url":""} 063/2024
Determina a notificação do magistrado (...) , Juiz de Direito do (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, artigo 27, § 1º, c/c Resolução CNJ nº 135/2011, artigos 8º e 14, caput ).

Publicado em 02/07/2024
{"extension":"pdf","size":"67356","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 062-2024 Pub. DJe de 19-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"79b7a047-c791-cce1-ffc2-18f49b011b4b","fileEntryId":"6216002","url":""} 062/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 19/06/2024
{"extension":"pdf","size":"69710","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 061-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"ff0bb12e-83cf-4673-0687-6ee4902f942b","fileEntryId":"6206887","url":""} 061/2024
Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Publicado em 17/06/2024
{"extension":"pdf","size":"72901","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 060-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"866e0c47-fc39-52f9-7e03-18081772e626","fileEntryId":"6206859","url":""} 060/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

Publicado em 17/06/2024
{"extension":"pdf","size":"65113","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 059-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"a88f0951-b9d8-3ffe-ec2e-88b954bd47eb","fileEntryId":"6206831","url":""} 059/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/06/2024
{"extension":"pdf","size":"58176","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 058-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"2afecb65-6db0-95f8-1a89-63812cdadae9","fileEntryId":"6206763","url":""} 058/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/06/2024
{"extension":"pdf","size":"52981","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 057-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"51ac2e98-a298-a359-25e3-21ce0186e7d0","fileEntryId":"6206632","url":""} 057/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/06/2024
{"extension":"pdf","size":"59408","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 056-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"c6780987-72fd-5184-e2c9-612e4f8f2049","fileEntryId":"6206573","url":""} 056/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/06/2024
{"extension":"pdf","size":"47765","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 055-2024 Pub. DJe de 13-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"bcf19b43-fa7e-561c-f27d-e504d99e5125","fileEntryId":"6193197","url":""} 055/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 13/06/2024
{"extension":"pdf","size":"56182","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 054-2024 Repub. DJe de 12-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"7183af5a-8d7a-891c-c7c7-ce435704e199","fileEntryId":"6189679","url":""} 054/2024
[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, para os meses de julho, agosto e setembro de 2024, constante nos anexos 1, 2 e 3, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

Publicado em 12/06/2024
{"extension":"pdf","size":"80809","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 053-2024 Pub. DJe de 10-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"d239e728-43e9-9e7d-c038-4a4df9926cae","fileEntryId":"6180872","url":""} 053/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Publicado em 10/06/2024
{"extension":"pdf","size":"61446","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 052-2024 Pub. DJe de 10-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"4c22a0c3-4d67-9494-6dec-18c72c6f5133","fileEntryId":"6180786","url":""} 052/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 10/06/2024
{"extension":"pdf","size":"64590","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 051-2024 Pub. DJe de 04-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"59134834-0ca2-d178-3538-8e358ca864c0","fileEntryId":"6153656","url":""} 051/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO

Publicado em 04/06/2024
{"extension":"pdf","size":"54633","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 050-2024 Pub. DJe de 04-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"6387e1d9-5e54-61d4-394a-edf1122d22e7","fileEntryId":"6153623","url":""} 050/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000784-72.2023.2.00.0817.

Publicado em 04/06/2024
{"extension":"pdf","size":"70918","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 049-2024 Pub. DJe de 05-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"81034309-f525-77ca-9f0d-861b73531956","fileEntryId":"6162222","url":""} 049/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 05/06/2024
{"extension":"pdf","size":"61166","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 048-2024 Pub. DJe de 27-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"43f39b92-3ba0-cb24-aa14-0cb4ce52d361","fileEntryId":"6122388","url":""} 048/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAREMDESFAVORDOEX-SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Publicado em 27/05/2024
{"extension":"pdf","size":"69899","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 047-2024 Pub. DJe de 24-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"1903f001-231d-dab4-201a-8e8981c6a286","fileEntryId":"6114885","url":""} 047/2024
Instala a Central de Mandados – CEMANDO na Comarca de Sertânia e dá outras providências.

Publicado em 24/05/2024
{"extension":"pdf","size":"71556","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 046-2024 Pub. DJe de 21-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"e41e6f30-a1c4-5af6-928a-4309cd44e863","fileEntryId":"6114928","url":""} 046/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Publicado em 21/05/2024
{"extension":"pdf","size":"86645","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 045-2024 Pub. DJe de 17-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"9de5a498-317c-8c80-706d-794f6f3e6efe","fileEntryId":"6084396","url":""} 045/2024
Designa a Sra. Andreia Pereira de Souza para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial do município de Santa Cruz (CNS nº 15.974-9).

Publicado em 17/05/2024
{"extension":"pdf","size":"91696","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 044-2024 Pub. DJe de 17-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"8367b19e-5752-9ae1-5b04-dab2a5654950","fileEntryId":"6084368","url":""} 044/2024
Designa a Sra. Cecilia Tavares da Silva Lima para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Santa Cruz (CNS nº 07.611-7).

Publicado em 17/05/2024
{"extension":"pdf","size":"70218","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 041-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"179b31c9-2ca6-99fe-e080-8eb53688356e","fileEntryId":"5992357","url":""} 041/2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA(...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Publicado em 26/04/2024
{"extension":"pdf","size":"67422","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 040-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"15494b88-ac68-ce9d-6131-7edf776ef3f2","fileEntryId":"5992215","url":""} 040/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 26/04/2024
{"extension":"pdf","size":"56458","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 039-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 22-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"2e8cd49c-8719-ab1f-d810-ed50cbf75c64","fileEntryId":"5968747","url":""} 039/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000316-11.2023.2.00.0817.

Publicado em 22/04/2024
{"extension":"pdf","size":"80545","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 038-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"df05846d-42a3-b1b9-d1a0-c701e060f82f","fileEntryId":"5947714","url":""} 038/2024
Designa a Sra. Ana Maria Pereira de Carvalho Rodrigues, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede – Serra Talhada (CNS nº 07.471-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Luanda (CNS nº 07.517-6).

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"52315","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 037-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"d903d120-bb8c-2cbb-ab18-392bb69a20b0","fileEntryId":"5951746","url":""} 037/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/04/2024
{"extension":"pdf","size":"94787","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 036-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"e80cefb1-a676-04d6-8607-f3f44c03799d","fileEntryId":"5951672","url":""} 036/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/04/2024
{"extension":"pdf","size":"66460","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 035-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"8705b994-94dd-52ab-c171-bfea94fcc9ba","fileEntryId":"5951547","url":""} 035/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/04/2024
{"extension":"pdf","size":"65594","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 034-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 17-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"2a97dbcc-661e-bf1e-29a9-827b75f0fb27","fileEntryId":"5951445","url":""} 034/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 17/04/2024
{"extension":"pdf","size":"122500","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 033-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 15-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"0ebb9f64-11d7-50d1-f6ed-0b79f2f18334","fileEntryId":"5942169","url":""} 033/2024
Designa delegatários concursados para atuarem como interinos nas Serventias Extrajudiciais vagas que relaciona em seu Anexo Único, em observância aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.183/DF.

Publicado em 15/04/2024
{"extension":"pdf","size":"55446","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 032-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"f2046422-1e97-b571-b19f-65c5f14ef1a8","fileEntryId":"5947682","url":""} 032/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"52382","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 031-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"d2eddd58-7ac2-49d7-7ede-6de75a41756a","fileEntryId":"5947654","url":""} 031/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"52291","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 030-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"993c2bed-f89e-643d-a8c9-c6900db429d2","fileEntryId":"5947626","url":""} 030/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"53677","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 029-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"3adba9aa-62c0-e5a9-01a6-aa3579cccc89","fileEntryId":"5947598","url":""} 029/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"53012","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 028-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"838826a1-bd4f-70e3-e3b0-9449ab9e99c2","fileEntryId":"5947570","url":""} 028/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"53937","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 027-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"536f6cdd-58f3-8b35-3883-13c3d8291072","fileEntryId":"5947542","url":""} 027/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"54346","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 026-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"5221780a-2643-d981-6982-1e290b7a5bcc","fileEntryId":"5947514","url":""} 026/2024
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Publicado em 16/04/2024
{"extension":"pdf","size":"84095","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 025-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 11-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"ec2482b0-0f8c-948f-896b-68032311a99e","fileEntryId":"5928551","url":""} 025/2024
Determina a notificação do Magistrado (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Publicado em 11/04/2024
{"extension":"pdf","size":"62199","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 024-2024.PDF.pdf Repub. DJe de 10-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"664ac740-a8b1-c080-90bb-77b506d4f9a1","fileEntryId":"5929609","url":""} 024/2024
[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de maio e junho de 2024, conforme relação anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

Publicado em 10/04/2024
{"extension":"pdf","size":"71124","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 023-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 05-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"f42ae055-e265-b3aa-4bf5-b4d989f16969","fileEntryId":"5889125","url":""} 023/2024
Determina a realização de Correição Extraordinária na (...), consoante decisão no PJECor nº (...), publicada no DJE nº 56 de 26.03.2024.

Publicado em 05/04/2024
{"extension":"pdf","size":"63849","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 022-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 03-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"fcbfe398-45c8-b40a-500a-9cf2d6aa1d0a","fileEntryId":"5879794","url":""} 022/2024
Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Publicado em 03/04/2024
{"extension":"pdf","size":"62182","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 021-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 08-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"1b4fff7e-7a5d-a509-029b-18f3379fef63","fileEntryId":"5741132","url":""} 021/2024
Determina a notificação da Magistrada (...) , Juíza de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Publicado em 08/03/2024
{"extension":"pdf","size":"65465","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 020-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 07-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"9beee0dc-8a3f-fbdc-7c39-c7651fa8467c","fileEntryId":"5737394","url":""} 020/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELOS SERVIDORES (...) E (...).

Publicado em 07/03/2024
{"extension":"pdf","size":"84138","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ nº 019-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 13-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"d7194cee-a08f-ee9b-86c8-9c19dded0142","fileEntryId":"5756324","url":""} 019/2024
Mantém a Comissão de Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, convocando reunião com o mencionado órgão.

Publicado em 13/03/2024
{"extension":"pdf","size":"72030","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ nº 018-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 11-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"1e28b772-3989-d4f0-474d-bb6eebefa93c","fileEntryId":"5749180","url":""} 018/2024
Estabelece novo regramento para a matéria objeto da Portaria nº 01/2024 – CGJ-PE, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco, Edição nº 11/2024, de 16 de janeiro de 2024, que determinou aos Tabelionatos de Protesto do Estado de Pernambuco, bem como as Centrais de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto e suas Seccionais, que, no caso de eventual recebimento de decisão judicial liminar proferida em ações coletivas, a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco seja previamente comunicada antes do seu cumprimento.

Publicado em 11/03/2024
{"extension":"pdf","size":"64799","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 017-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 07-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"abf010b0-fd0e-3ea9-7f55-b320737f0d5f","fileEntryId":"5737290","url":""} 017/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Publicado em 07/03/2024
{"extension":"pdf","size":"146736","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 016-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 12-03-2024.pdf","type":"document","uuid":"15954c5c-669f-4009-fcad-5a294da50b76","fileEntryId":"5751796","url":""} 016/2024
Divulga o calendário e os parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ a serem realizadas no primeiro semestre de 2024, nas unidades judiciárias das Comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado de Pernambuco, inclusive Juizados Especiais.

Publicado em 12/03/2024
{"extension":"pdf","size":"59659","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 015-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 29-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"63f734dc-b0dd-6aaa-9970-e38878f7799c","fileEntryId":"5707865","url":""} 015/2024
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de março e abril de 2024, conforme relação anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

Publicado em 29/02/2024
{"extension":"pdf","size":"64353","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 014-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 28-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"47ee288c-fdb4-0f47-f914-40d177b6eb67","fileEntryId":"5706325","url":""} 014/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...)

Publicado em 28/02/2024
{"extension":"pdf","size":"63801","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 013-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 28-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"568c48a6-a05c-e87a-a666-4be1bbd94d9b","fileEntryId":"5706271","url":""} 013/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...)

Publicado em 28/02/2024
{"extension":"pdf","size":"64890","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 012-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 28-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"7bbeb505-f8fb-a0b7-8e1f-9ece044ceb4b","fileEntryId":"5706169","url":""} 012/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Publicado em 28/02/2024
{"extension":"pdf","size":"63752","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 011-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 28-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"f131d428-833d-75b7-72b2-4645403d4d2e","fileEntryId":"5706059","url":""} 011/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

Publicado em 28/02/2024
{"extension":"pdf","size":"65772","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 010-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 28-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"a98a4b0f-bed4-f52e-1ce2-e44072cb3fcf","fileEntryId":"5705947","url":""} 010/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...)

Publicado em 28/02/2024
{"extension":"pdf","size":"63596","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 009-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 28-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"7b369e7a-0fd6-bc9c-bb25-5f544e7c0111","fileEntryId":"5705852","url":""} 009/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...)

Publicado em 28/02/2024
{"extension":"pdf","size":"60537","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 008-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 22-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"0ecc4cad-018d-b095-d01d-df2cc12e35e4","fileEntryId":"5686536","url":""} 008/2024
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os dias 24 e 25 do mês de fevereiro de 2024, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022.

Publicado em 22/02/2024
{"extension":"pdf","size":"79401","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 007-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"2194ffef-dee8-21c5-86b5-677fe3c9d4d5","fileEntryId":"5665547","url":""} 007/2024
Dispõe sobre a nomeação de magistrados(as) e servidores(as) para composição do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça do estado de Pernambuco, alterando a redação do art. 1º, da Portaria CGJ/PE Nº 266/2018 e dá outras providências.

Publicado em 16/02/2024
{"extension":"pdf","size":"53982","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 006-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"8e9f338d-4bed-9346-446c-1d57a7704501","fileEntryId":"5665510","url":""} 006/2024
Regulamenta a substituição dos(as) Juízes(as) Auxiliares no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Publicado em 16/02/2024
{"extension":"pdf","size":"43574","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 005-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"d8141111-dfd5-75ae-e181-227b4f17dece","fileEntryId":"5665482","url":""} 005/2024
Delega atribuição e competência a Juiz(a) Assessor(a) Especial da Corregedoria Geral da Justiça para a prática de atos administrativos relativos a ausências de magistrados(as) em cursos oficiais.

Publicado em 16/02/2024
{"extension":"pdf","size":"50106","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 004-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 08-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"660d726d-e33d-1336-5cbf-eba792a6063a","fileEntryId":"5679223","url":""} 004/2024
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o mês de fevereiro de 2024, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022.

Publicado em 08/02/2024
{"extension":"pdf","size":"48982","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 003-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 01-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"33a09b1c-3799-3f74-8334-5273ba28ef4d","fileEntryId":"5626699","url":""} 003/2024
Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os dias 03 e 04 do mês de fevereiro de 2024, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022.

Publicado em 01/02/2024
{"extension":"pdf","size":"60946","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 002-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-02-2024.pdf","type":"document","uuid":"803c4d46-4330-b6af-31b4-63ca7f01668c","fileEntryId":"5696559","url":""} 002/2024
Determina a notificação da magistrada (...), Juíza de Direito Titular da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, caput, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Publicado em 26/02/2024
{"extension":"pdf","size":"49126","groupId":"29010","title":"PORTARIA CGJ Nº 001-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-01-2024.pdf","type":"document","uuid":"8eb4aa65-14fa-c327-45a8-3a52c923cf13","fileEntryId":"5576306","url":""} 001/2024
Determina o encaminhamento de ofício a todos os Tabelionatos de Protesto do Estado de Pernambuco e à CENPROT - Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto , no sentido de que, ocorrendo o recebimento de decisão judicial liminar determinando a ocultação de informações sobre protestos movidos contra pessoas físicas ou jurídicas inadimplentes, a Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco seja, antes do seu cumprimento, previamente consultada.

Publicado em 16/01/2024