CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, para os meses de julho, agosto e setembro de 2024, constante nos anexos 1, 2 e 3, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000784-72.2023.2.00.0817.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAREMDESFAVORDOEX-SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Instala a Central de Mandados – CEMANDO na Comarca de Sertânia e dá outras providências.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Designa a Sra. Andreia Pereira de Souza para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial do município de Santa Cruz (CNS nº 15.974-9).

Designa a Sra. Cecilia Tavares da Silva Lima para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Santa Cruz (CNS nº 07.611-7).

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA(...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0000316-11.2023.2.00.0817.

Designa a Sra. Ana Maria Pereira de Carvalho Rodrigues, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede – Serra Talhada (CNS nº 07.471-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Luanda (CNS nº 07.517-6).

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Designa delegatários concursados para atuarem como interinos nas Serventias Extrajudiciais vagas que relaciona em seu Anexo Único, em observância aos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.183/DF.

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Determina a notificação do Magistrado (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de maio e junho de 2024, conforme relação anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

Determina a realização de Correição Extraordinária na (...), consoante decisão no PJECor nº (...), publicada no DJE nº 56 de 26.03.2024.

Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Determina a notificação da Magistrada (...) , Juíza de Direito da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELOS SERVIDORES (...) E (...).

Mantém a Comissão de Atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, convocando reunião com o mencionado órgão.

Estabelece novo regramento para a matéria objeto da Portaria nº 01/2024 – CGJ-PE, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco, Edição nº 11/2024, de 16 de janeiro de 2024, que determinou aos Tabelionatos de Protesto do Estado de Pernambuco, bem como as Centrais de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto e suas Seccionais, que, no caso de eventual recebimento de decisão judicial liminar proferida em ações coletivas, a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco seja previamente comunicada antes do seu cumprimento.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...).

Divulga o calendário e os parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ a serem realizadas no primeiro semestre de 2024, nas unidades judiciárias das Comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado de Pernambuco, inclusive Juizados Especiais.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de março e abril de 2024, conforme relação anexos 1 e 2, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...)

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...)

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...).

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO SERVIDOR (...)

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE COMETIDA PELA SERVIDORA (...)

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os dias 24 e 25 do mês de fevereiro de 2024, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022.

Dispõe sobre a nomeação de magistrados(as) e servidores(as) para composição do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça do estado de Pernambuco, alterando a redação do art. 1º, da Portaria CGJ/PE Nº 266/2018 e dá outras providências.

Regulamenta a substituição dos(as) Juízes(as) Auxiliares no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Delega atribuição e competência a Juiz(a) Assessor(a) Especial da Corregedoria Geral da Justiça para a prática de atos administrativos relativos a ausências de magistrados(as) em cursos oficiais.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para o mês de fevereiro de 2024, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022.

Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os dias 03 e 04 do mês de fevereiro de 2024, conforme relação anexa, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022.

Determina a notificação da magistrada (...), Juíza de Direito Titular da (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, caput, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).

Determina o encaminhamento de ofício a todos os Tabelionatos de Protesto do Estado de Pernambuco e à CENPROT - Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto , no sentido de que, ocorrendo o recebimento de decisão judicial liminar determinando a ocultação de informações sobre protestos movidos contra pessoas físicas ou jurídicas inadimplentes, a Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco seja, antes do seu cumprimento, previamente consultada.