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Portarias 2024
Número | Ementa | Publicação | |
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Implementa o “PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito do Juizado Cível e Criminal da comarca de
Santa Cruz do Capibaribe, a se realizar no período de 5 a 7 de novembro de 2024, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços,
redução do acervo e das taxas de congestionamento.
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Publicado em 16/10/2024 |
{"extension":"pdf","size":"78094","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 138-2024 Pub. DJe de 16-10-2024.pdf","type":"document","uuid":"73e21a09-4f17-15a1-4fd9-c8f368ef2570","fileEntryId":"6583563","url":""} | 138/2024 |
Designa o Sr. André Magalhães, titular da Serventia Registral e Notarial de Moreilândia (CNS nº 16.013-5), para responder como
interino, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Cariri-mirim - Moreilândia (CNS nº 07.740-4).
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Publicado em 16/10/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Publicado em 16/10/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Publicado em 15/10/2024 |
{"extension":"pdf","size":"69487","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 135-2024 Repub. DJe de 04-10-2024.pdf","type":"document","uuid":"e1309594-dea3-7da0-d477-3ca31c95f7b1","fileEntryId":"6538658","url":""} | 135/2024 |
[REPUBLICADA] Divulga a nova escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça para os meses de outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro de 2025, constante nos anexos 1, 2, 3 e 4, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024, bem como informa o novo número do celular do referido Plantão
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Publicado em 04/10/2024 |
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CONVERTE O REGIME DE INTERVENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES (CNS Nº 07.718-0) EM REGIME DE INTERINIDADE.
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Publicado em 26/09/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO EM DESFAVOR
DO TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.
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Publicado em 26/09/2024 |
{"extension":"pdf","size":"68848","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 126-2024 Pub. DJe de 25-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"a57ed533-2a90-a22a-3ceb-b3ccc860344b","fileEntryId":"6551451","url":""} | 126/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 25/09/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 25/09/2024 |
{"extension":"pdf","size":"84441","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 124-2024 Pub. DJe de 26-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"dfc213bc-2e39-9e0a-113c-d2aa21ae3f6c","fileEntryId":"6546870","url":""} | 124/2024 |
Designa o Sr. Clóvis Tenório Cavalcanti Neto para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município de
Orobó (CNS nº 07.760-2) .
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Publicado em 26/09/2024 |
{"extension":"pdf","size":"70224","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 123-2024 Pub. DJe de 24-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"25f36fc9-fa3b-df6b-cbd2-3d52a8659422","fileEntryId":"6554671","url":""} | 123/2024 |
Determina a notificação da Magistrada (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º da Lei Orgânica
da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).
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Publicado em 24/09/2024 |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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Publicado em 20/09/2024 |
{"extension":"pdf","size":"76112","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 121-2024 Pub. DJe de 20-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"74545cdf-17c0-c009-b77b-155e96d24ae0","fileEntryId":"6564994","url":""} | 121/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA
PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 20/09/2024 |
{"extension":"pdf","size":"66257","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 120-2024 Pub. DJe de 20-09-2024.pdf","type":"document","uuid":"0d276f78-1d0c-054d-1af2-f968a184db81","fileEntryId":"6564851","url":""} | 120/2024 |
Substitui o Sr. Gustavo Luz Gil da interinidade relativa à Serventia Notarial de Abreu e Lima (CNS nº 15.060-7), designando, em seu
lugar, a Sra. Alda Lúcia Soares Paes de Souza, titular da 1ª Serventia Notarial do município de Jaboatão dos Guararapes (CNS nº 15.939-2).
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Publicado em 20/09/2024 |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELO SERVIDOR (...) .
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Publicado em 28/08/2024 |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELO SERVIDOR (...).
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Publicado em 28/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"74601","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 099-2024 Pub. DJe de 27-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"7f849b4a-2918-1230-4d89-0d344c09e20c","fileEntryId":"6401595","url":""} | 099/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA
SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 27/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"49067","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 098-2024 Pub. DJe de 28-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"dc29a079-2045-13d6-33f9-2b4e081727e7","fileEntryId":"6402621","url":""} | 098/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (...) , MATRÍCULA N° (...) , PARA FINS DE
APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 28/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"54604","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 097-2024 Pub. DJe de 28-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"4d1ebc27-1d1c-52e0-7419-b1c510d0d2de","fileEntryId":"6402593","url":""} | 097/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº. (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 28/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"55255","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 096-2024 Pub. DJe de 21-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"5c4238a9-e6a9-6f03-947f-19c2e4f9aeec","fileEntryId":"6384517","url":""} | 096/2024 |
Implementa o “ PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE: conciliando gestão eficaz e cidadania” no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Camaragibe, a se realizar no período de 180 (cento e oitenta) dias, no intuito de garantir a excelência da prestação dos serviços, redução
do acervo e das taxas de congestionamento.
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Publicado em 21/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"91249","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 095-2024 Pub. DJe de 16-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"ae6968ae-a3ec-2794-7cd8-ea9e7c3dd704","fileEntryId":"6377337","url":""} | 095/2024 |
Designa o Sr. José Josemário dos Santos Wanderley para responder como interino, pela Serventia Registral e Notarial do município
de Venturosa (CNS nº 07.500-2).
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Publicado em 16/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"72487","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 094-2024 Pub. DJe de 21-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"e32fb681-ee69-751e-ee19-bd12c712407a","fileEntryId":"6384571","url":""} | 094/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO
TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL
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Publicado em 21/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"68727","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 092-2024 Pub. DJe de 15-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"aa1bb1cc-eeb0-4987-6661-d09926275f95","fileEntryId":"6374475","url":""} | 092/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 15/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"90825","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 091-2024 Pub. DJe de 15-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"a3242965-f988-01e1-8a10-289032bd2eee","fileEntryId":"6374447","url":""} | 091/2024 |
Designa a Sra. Maria Aparecida de Morais Padilha Bezerra, titular da Serventia Registral e Notarial do município de Passira (CNS
nº 07.503-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de Cumaru (CNS
nº 07.743-8).
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Publicado em 15/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"61014","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 090-2024 Pub. DJe de 13-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"ad0b74e3-02a0-cf4d-64eb-ff3d41de0efe","fileEntryId":"6369417","url":""} | 090/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DA
SERVENTIA NOTARIAL , PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 13/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"82376","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 089-2024 Pub. DJe de 12-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"634081b8-73d8-85a8-f135-01f74b12b216","fileEntryId":"6367715","url":""} | 089/2024 |
PRORROGAÇÃO DE INTERVENÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE
AGENTE DELEGADO, RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DA TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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Publicado em 12/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"51758","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 088-2024 Pub. DJe de 06-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"cc5857e1-7f8d-31a2-f943-d16e7a7590b6","fileEntryId":"6355973","url":""} | 088/2024 |
Institui Comissão de Seleção Interna para provimento de funções gratificadas vagas e formação de cadastro reserva de Auditores(as) de Inspeção
da Corregedoria Geral da Justiça, símbolo FGJ-1, nos termos do art. 7º da Lei Estadual nº 14.157, de 8 de setembro de 2010.
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Publicado em 06/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"51639","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 087-2024 Pub. DJe de 06-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"97c9aa2d-02b5-3176-ab1b-d47dcf2c1b16","fileEntryId":"6355945","url":""} | 087/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 06/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"54610","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 086-2024 Pub. DJe de 06-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"6ce44ff6-2a7a-b15f-5305-515862dc6571","fileEntryId":"6355917","url":""} | 086/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA (...) , PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 06/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"52432","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 085-2024 Pub. DJe de 06-08-2024.pdf","type":"document","uuid":"6951710f-2b51-c2fe-0d8c-1187da726af7","fileEntryId":"6355889","url":""} | 085/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA (...), PARA FINS DE
APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 06/08/2024 |
{"extension":"pdf","size":"67118","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 084-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"e5ddf20e-65fb-d652-d72d-016b98ca747b","fileEntryId":"6343694","url":""} | 084/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA
PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"66175","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 083-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"5b566a7e-1376-15e0-7842-d2ea4e926384","fileEntryId":"6343665","url":""} | 083/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
TITULAR DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"67435","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 082-2024 Pub. DJe de 31-07-2024 (1).pdf","type":"document","uuid":"7b08c510-d26f-5a21-7f69-a29e4318cffd","fileEntryId":"6343637","url":""} | 082/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
INTERINA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TITULAR DO REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR.
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Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"66022","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 081-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"7984fcf1-d91e-9224-8e78-266a21e48efc","fileEntryId":"6343366","url":""} | 081/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA
DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 603, 768, 769 e 770, DO
CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DE PERNAMBUCO (VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS); 1º, 109, 110 E
113, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS; E 30, I E XIV, DA LEI Nº 8.935/1994.
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Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"65691","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 080-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"e08748c9-6590-382a-976a-af444c8a0042","fileEntryId":"6343338","url":""} | 080/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR
DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 22 E 30, XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94163, 214, 216, IV, VIII E XI, 242, IV, 479, 486, §1º, 491 E 492, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ); E NA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 06/03/2009, DO CONTRAN.
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Publicado em 31/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"68209","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 079-2024 Pub. DJe de 31-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"b877fe00-d501-0de3-0d54-78a90a138383","fileEntryId":"6343310","url":""} | 079/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA
TITULAR DA SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL, PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR POR INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES PREVISTOS NO DISPOSTO NOS ARTS. 30, I E
XIV, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94; 1º, DA LEI FEDERAL Nº 6.015/73; E 603, 887, 888, 889 E 920, DO ANTIGO CÓDIGO DE NORMAS DOS
SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROVIMENTO Nº 20/2009 – CGJ).
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Publicado em 31/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 29/07/2024 |
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Designa o Sr. André de Magalhães, titular da Serventia Registral e Notarial de Moreilândia (CNS nº 16.013-5), para responder como
interino, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial de Granito (CNS nº 07.752-9).
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Publicado em 26/07/2024 |
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Substitui a Sra. Maria José de Queiroz da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Sertânia (CNS nº 07.348-6),
designando de modo excepcional, em seu lugar, a Sra. Maria da Glória Silva Leandro, titular da Serventia Notarial do município de Sertânia
(CNS nº 07.494-8).
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Publicado em 26/07/2024 |
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Substitui o Sr. Ricardo Toscano Dias Pereira da interinidade relativa ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede do município de
Bom Jardim (CNS nº 07.722-2), designando, em seu lugar, a Sra. Maria Rosiane de Lima da Silva, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais
do distrito de Vila Bizarra (CNS nº 07.466-6).
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Publicado em 25/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 25/07/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM DESFAVOR DO TITULAR DA
SERVENTIA NOTARIAL
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Publicado em 25/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA TITULAR DO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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Publicado em 25/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , MATRÍCULA Nº. (...) , PARA
FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 23/07/2024 |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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Publicado em 10/07/2024 |
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Divulga o calendário e os parâmetros norteadores das inspeções ordinárias presenciais da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ a serem realizadas
no segundo semestre de 2024, nas unidades judiciárias das Comarcas integrantes das 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias e dos Juizados Esp eciais do
Estado de Pernambuco.
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Publicado em 10/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DE
SERVENTIA NOTARIAL.
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Publicado em 09/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 08/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR DO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE
INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 08/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO TITULAR
DO TABELIONATO DE NOTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR.
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Publicado em 08/07/2024 |
{"extension":"pdf","size":"83458","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 064-2024 Pub. DJe de 03-07-2024.pdf","type":"document","uuid":"8a360539-dced-01da-3816-2cedc40335a1","fileEntryId":"6265610","url":""} | 064/2024 |
Substitui o Sr. Hélio Guido Castro Santoianni da interinidade relativa à Serventia Registral do município de Abreu e Lima (CNS nº
07.633-1), designando, em seu lugar, a Sra. Carla Carvalhaes Vidal Lobato, titular da 2ª Serventia Registral do município de Paulista (CNS nº
15.943-4).
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Publicado em 03/07/2024 |
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Determina a notificação do magistrado (...) , Juiz de Direito do (...) , para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (Lei
Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, artigo 27, § 1º, c/c Resolução CNJ nº 135/2011, artigos 8º e 14, caput ).
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Publicado em 02/07/2024 |
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INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 19/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"69710","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 061-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"ff0bb12e-83cf-4673-0687-6ee4902f942b","fileEntryId":"6206887","url":""} | 061/2024 |
Determina a notificação do Magistrado (...) , Juiz de (...), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa prévia (artigo 27, § 1º
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN c/c artigos 8º e 14, ‘ caput ’, da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça).
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Publicado em 17/06/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS
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Publicado em 17/06/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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Publicado em 17/06/2024 |
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RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"52981","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 057-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"51ac2e98-a298-a359-25e3-21ce0186e7d0","fileEntryId":"6206632","url":""} | 057/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"59408","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 056-2024 Pub. DJe de 17-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"c6780987-72fd-5184-e2c9-612e4f8f2049","fileEntryId":"6206573","url":""} | 056/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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Publicado em 17/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"47765","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 055-2024 Pub. DJe de 13-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"bcf19b43-fa7e-561c-f27d-e504d99e5125","fileEntryId":"6193197","url":""} | 055/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 13/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"56182","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 054-2024 Repub. DJe de 12-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"7183af5a-8d7a-891c-c7c7-ce435704e199","fileEntryId":"6189679","url":""} | 054/2024 |
[REPUBLICADO] Divulga a escala do Plantão Judiciário no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, para os meses de julho, agosto e setembro de 2024, constante nos anexos 1, 2 e 3, nos termos da Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2024.
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Publicado em 12/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"80809","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 053-2024 Pub. DJe de 10-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"d239e728-43e9-9e7d-c038-4a4df9926cae","fileEntryId":"6180872","url":""} | 053/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Publicado em 10/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"61446","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 052-2024 Pub. DJe de 10-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"4c22a0c3-4d67-9494-6dec-18c72c6f5133","fileEntryId":"6180786","url":""} | 052/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), MATRÍCULA Nº (...), PARA FINS
DE APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 10/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"64590","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 051-2024 Pub. DJe de 04-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"59134834-0ca2-d178-3538-8e358ca864c0","fileEntryId":"6153656","url":""} | 051/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO
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Publicado em 04/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"54633","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 050-2024 Pub. DJe de 04-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"6387e1d9-5e54-61d4-394a-edf1122d22e7","fileEntryId":"6153623","url":""} | 050/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 0000784-72.2023.2.00.0817.
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Publicado em 04/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"70918","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 049-2024 Pub. DJe de 05-06-2024.pdf","type":"document","uuid":"81034309-f525-77ca-9f0d-861b73531956","fileEntryId":"6162222","url":""} | 049/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR (...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 05/06/2024 |
{"extension":"pdf","size":"61166","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 048-2024 Pub. DJe de 27-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"43f39b92-3ba0-cb24-aa14-0cb4ce52d361","fileEntryId":"6122388","url":""} | 048/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAREMDESFAVORDOEX-SERVIDOR (...) , PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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Publicado em 27/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"69899","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 047-2024 Pub. DJe de 24-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"1903f001-231d-dab4-201a-8e8981c6a286","fileEntryId":"6114885","url":""} | 047/2024 |
Instala a Central de Mandados – CEMANDO na Comarca de Sertânia e dá outras providências.
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Publicado em 24/05/2024 |
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE. PAD INSTAURADO COM VISTAS À APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE INFRAÇÃO FUNCIONAL SUPOSTAMENTE
COMETIDA PELA SERVIDORA (...).
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Publicado em 21/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"86645","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 045-2024 Pub. DJe de 17-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"9de5a498-317c-8c80-706d-794f6f3e6efe","fileEntryId":"6084396","url":""} | 045/2024 |
Designa a Sra. Andreia Pereira de Souza para responder como interina, em caráter precário, pela Serventia Registral e Notarial do
município de Santa Cruz (CNS nº 15.974-9).
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Publicado em 17/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"91696","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 044-2024 Pub. DJe de 17-05-2024.pdf","type":"document","uuid":"8367b19e-5752-9ae1-5b04-dab2a5654950","fileEntryId":"6084368","url":""} | 044/2024 |
Designa a Sra. Cecilia Tavares da Silva Lima para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas
Naturais – Sede do município de Santa Cruz (CNS nº 07.611-7).
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Publicado em 17/05/2024 |
{"extension":"pdf","size":"70218","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 041-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"179b31c9-2ca6-99fe-e080-8eb53688356e","fileEntryId":"5992357","url":""} | 041/2024 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA(...), PARA FINS DE APURAÇÃO DE
SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
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Publicado em 26/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"67422","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 040-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 26-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"15494b88-ac68-ce9d-6131-7edf776ef3f2","fileEntryId":"5992215","url":""} | 040/2024 |
RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO COM A
FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
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Publicado em 26/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"56458","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 039-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 22-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"2e8cd49c-8719-ab1f-d810-ed50cbf75c64","fileEntryId":"5968747","url":""} | 039/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR Nº 0000316-11.2023.2.00.0817.
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Publicado em 22/04/2024 |
{"extension":"pdf","size":"80545","groupId":"29010","title":"Portaria CGJ nº 038-2024.PDF.pdf Pub. DJe de 16-04-2024.pdf","type":"document","uuid":"df05846d-42a3-b1b9-d1a0-c701e060f82f","fileEntryId":"5947714","url":""} | 038/2024 |
Designa a Sra. Ana Maria Pereira de Carvalho Rodrigues, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais – Sede – Serra Talhada (CNS
nº 07.471-6), para responder como interina, em caráter precário, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais – Distrito Luanda (CNS nº 07.517-6).
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Publicado em 16/04/2024 |
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