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| Número | Ementa | Publicação | Original | ODS | |
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| 56/2011 | Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo 1º Cartório de Petrolina, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco |
 Publicado em 06/01/2012 |
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Nº 16 | |
| 55/2011 | Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Caetano, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 06/01/2012 |
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Nº 16 | |
| 54/2011 | Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Escada, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 06/01/2012 |
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Nº 16 | |
| 53/2011 | Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pombos, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 06/01/2012 |
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Nº 16 | |
| 52/2011 | Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pela pessoa designada para responder pelo 1º Cartório de Gravatá, em razão das irregularidades constatadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco. |
Publicado em 06/01/2012 |
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Nº 16 | |
| 51/2011 | Dispõe sobre a requisição, por meio eletrônico, de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários, bem como de pessoas presas, para comparecimento a qualquer ato judicial, no âmbito dos Juízos Criminais e da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
Publicado em 20/12/2011 |
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Nº 16 | |
| 48/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. |
Publicado em 23/11/2011 |
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Nº 16 | |
| 47/2011 | Revoga o Provimento 11/2010 e dá outras providências. |
Publicado em 20/12/2011 |
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Nº 16 | |
| 46/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária na Comarca de Buíque. |
Publicado em 14/12/2011 |
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Nº 16 | |
| 45/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da Comarca de Carpina - PE. |
Publicado em 06/12/2011 |
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Nº 16 | |
| 44/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária na Comarca de Toritama. |
Publicado em 30/11/2011 |
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Nº 16 | |
| 43/2011 | Institui o Sistema Hermes (Malote Digital) como meio de encaminhamento de alvarás de Soltura, e dá outras providências. |
Publicado em 30/11/2011 |
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Nº 16 | |
| 42/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. |
Publicado em 24/11/2011 |
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Nº 16 | |
| 41/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária na Comarca de Vicência. |
Publicado em 18/11/2011 |
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Nº 16 | |
| 40/2011 | Dispõe sobre a proibição da Distribuição do Foro e demais unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário estadual de receber e armazenar substâncias entorpecentes que acompanhem inquérito policial ou se destinem a processo criminal, contrariando o disposto no art. 32, § 1º e 2º, da Lei nº 11.343/2006. |
Publicado em 16/11/2011 |
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Nº 16 | |
| 39/2011 | Orienta os Juízes de Direito do Estado de Pernambuco, com competência criminal, para realizarem, em caráter de urgência e prioridade, o cadastramento no Sistema do CNJ de todas as decisões de manutenção e revogação de prisão provisória. |
Publicado em 20/10/2011 |
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Nº 16 | |
| 38/2011 | Institui o Projeto "Minha Casa é Legal" |
Publicado em 19/10/2011 |
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Nº 16 | |
| 37/2011 | Altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco - Provimento nº 20, de 22.04.2009, da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. |
Publicado em 28/09/2011 |
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Nº 16 | |
| 36/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da Comarca de Brejo da Madre de Deus. |
Publicado em 19/09/2011 |
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Nº 16 | |
| 35/2011 | Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da Comarca de Brejo da Madre de Deus. |
Publicado em 12/09/2011 |
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Nº 16 |
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