CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Número	Ementa	Publicação	Original	ODS
56/2011	Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo 1º Cartório de Petrolina, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco	Publicado em 06/01/2012	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
55/2011	Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Caetano, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco.	Publicado em 06/01/2012	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
54/2011	Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Escada, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco.	Publicado em 06/01/2012	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
53/2011	Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pombos, em razão das irregularidades mencionadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco.	Publicado em 06/01/2012	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
52/2011	Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas pela pessoa designada para responder pelo 1º Cartório de Gravatá, em razão das irregularidades constatadas no Relatório de Inspeção da equipe da Corregedoria Auxiliar dos Serviços Notariais e de Registro do Interior do Estado de Pernambuco.	Publicado em 06/01/2012	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
51/2011	Dispõe sobre a requisição, por meio eletrônico, de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários, bem como de pessoas presas, para comparecimento a qualquer ato judicial, no âmbito dos Juízos Criminais e da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Publicado em 20/12/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
48/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.	Publicado em 23/11/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
47/2011	Revoga o Provimento 11/2010 e dá outras providências.	Publicado em 20/12/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
46/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária na Comarca de Buíque.	Publicado em 14/12/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
45/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da Comarca de Carpina - PE.	Publicado em 06/12/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
44/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária na Comarca de Toritama.	Publicado em 30/11/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
43/2011	Institui o Sistema Hermes (Malote Digital) como meio de encaminhamento de alvarás de Soltura, e dá outras providências.	Publicado em 30/11/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
42/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.	Publicado em 24/11/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
41/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária na Comarca de Vicência.	Publicado em 18/11/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
40/2011	Dispõe sobre a proibição da Distribuição do Foro e demais unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário estadual de receber e armazenar substâncias entorpecentes que acompanhem inquérito policial ou se destinem a processo criminal, contrariando o disposto no art. 32, § 1º e 2º, da Lei nº 11.343/2006.	Publicado em 16/11/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
39/2011	Orienta os Juízes de Direito do Estado de Pernambuco, com competência criminal, para realizarem, em caráter de urgência e prioridade, o cadastramento no Sistema do CNJ de todas as decisões de manutenção e revogação de prisão provisória.	Publicado em 20/10/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
38/2011	Institui o Projeto "Minha Casa é Legal"	Publicado em 19/10/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
37/2011	Altera o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco - Provimento nº 20, de 22.04.2009, da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências.	Publicado em 28/09/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
36/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da Comarca de Brejo da Madre de Deus.	Publicado em 19/09/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais
35/2011	Dispõe sobre as providências em face das conclusões exaradas no Relatório Geral da Correição Ordinária da Comarca de Brejo da Madre de Deus.	Publicado em 12/09/2011	Original escaneado	Nº 16	Ver mais