Navegação do site
-
Institucional
- Apresentação
- Publicações
- Ações e Projetos
- Comunicação Social
- Transparência
- Endereços e Telefones
- Magistrados e Servidores
-
Sistemas
- Comunicação
- Corporativos CNJ
- Extrajudiciais
- Gestão Estratégica - Auditoria - Inspeção
- Adoção e Acolhimento
-
Pesquisas Patrimoniais
- CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional
- CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
- GED JUCEPE - Gerenciamento Eletrônico de Documentos
- Penhora Online
- RENAJUD - Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores
- SERASAJUD - Sistemas Informatizados da Serasa S.A.
- SIAJUS - Sistemas de Auxiliares da Justiça
- SINESP - Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
- SEI-C - Sistema Eletrônico de Intercâmbio do Coaf
- Prisional - Internação
-
Processuais
- CONNECT-JUS - Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário
- PJeCor - Processo Judicial Eletrônico para as Corregedorias
- RPV-PRC - Jurisdição Delegada
- SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado
- SERPREC - Sistema de Requisição de Precatórios
- SIEL - Sistema de Informações Eleitorais
- Videoconferência
- Serviços
- Extrajudicial - Cartórios
- Atendimento
Atos Conjuntos - 2019
Número | Ementa | Publicação |
---|---|---|
Instrução Normativa Conjunta nº 10/2019 |
Regulamenta e estabelece diretrizes para viabilizar e expandir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, a realização
de audiências e interrogatórios de pessoas privadas de liberdade pelo sistema de videoconferência, nos termos dispostos no §2º do art.185
do Código de Processo Penal.
|
![]() Publicado em 01/11/2019 |
Provimento Conjunto nº 002/2019 |
Regulamenta e estabelece diretrizes para os procedimentos de conciliação e de mediação pelos Serviços Notariais e de Registro
Público, no âmbito do Estado de Pernambuco.
|
![]() Publicado em 02/01/2020 |
Ato Conjunto nº 011/2019 |
Implementa a 2ª etapa do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça em prol da Comarca de Timbaúba, a
realizar-se no período de 22 a 25 de abril corrente junto à 1ª Vara ; designa magistrado, e dá outras providências
|
![]() Publicado em 03/04/2019 |
Ato Conjunto nº 012/2019 |
Implementa a 1ª Pauta de Esforço Concentrado de Audiências Criminais na comarca de Glória do Goitá , no período de 10 a 14 de
junho de 2019, decorrente do Programa Justiça Eficiente da Corregedoria Geral da Justiça; designa magistrados e dá outras providências.
|
![]() Publicado em 03/04/2019 |
Ato Conjunto nº 001/2019 |
Divulgar as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências.
|
![]() Publicado em 03/12/2019 |
Instrução Normativa Conjunta nº 09/2019 |
Estabelece diretrizes visando à orientação e padronização do procedimento administrativo para a destinação e destruição dos bens
contrafeitos apreendidos na antiga Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial – DEPRIM, nas demais Delegacias de Polícia do Estado
de Pernambuco, bem como daqueles bens que se encontram em depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco; define
comissão provisória, atribuições, e dá outras providências.
|
![]() Publicado em 04/07/2019 |
Ato Conjunto nº 25/2019 |
Implementa a 1ª PAUTA DE ESFORÇO CONCENTRADO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO CRIMINAL E JULGAMENTO na Vara
Criminal de BELO JARDIM , decorrente do Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 21
a 25 de outubro corrente ano ; designa magistrados e define atribuições e dá outras providências.
|
![]() Publicado em 06/09/2019 |
Ato Conjunto nº 003/2019 |
Designa magistrado suplente para a titularidade na 1ª Turma Recursal Fazendária e Criminal do 1° Colégio Recursal do Estado de
Pernambuco.
|
![]() Publicado em 07/03/2019 |
Ato Conjunto nº 004/2019 |
Designa magistrados para atuarem na comarca de Timbaúba , no período de 18 a 22 de março de 2019 pelo Programa Justiça
Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
|
![]() Publicado em 07/03/2019 |
Ato Conjunto nº 005/2019 |
Implementa a “ 1ª PAUTA CONCENTRADA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO da Vara Criminal de GRAVATÁ , decorrente do
Programa JUSTIÇA EFICIENTE da Corregedoria Geral da Justiça, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio corrente ; designa e define
atribuições de magistrados, e dá outras providências
|
![]() Publicado em 07/03/2019 |
Ato Conjunto nº 006/2019 |
Estabelece que o pagamento de verba indenizatória fica condicionado a prévia comprovação de inexistir recursos e/ou ações judiciais
pendentes de julgamento há mais de 100 (cem) dias.
|
![]() Publicado em 07/03/2019 |
Ato Conjunto nº 007/2019 |
Determina a redistribuição de acervo referente ao biênio anterior, findo em 30 de junho de 2018, e prorroga período de atuação
das turmas extraordinárias do 1° Colégio Recursal do Estado de Pernambuco de que trata o ATO nº 1202/2018 – SEJU (DJe edição 171, de
20/09/2018).
|
![]() Publicado em 07/03/2019 |
Portaria Conjunta nº 002/2019 |
Institui Comissão de Estudos para apresentação de Ato Normativo que regulamenta a utilização da Teleconferência no âmbito
do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco , envolvendo obrigações do Poder Judiciário e medidas junto ao Poder Executivo ; designa
magistrados e servidores; define atribuições e dá outras providências;
|
![]() Publicado em 07/03/2019 |
Ato Conjunto nº 026/2019 |
Designa magistrados para atuarem na 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda , no período de 29 de outubro a 04 de novembro de
2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
|
![]() Publicado em 07/10/2019 |
Ato Conjunto nº 001/2019 |
Designa magistrados para atuarem na comarca de Tamandaré, no período de 14 a 18 de janeiro de 2019 pelo Programa Justiça
Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
|
![]() Publicado em 08/01/2019 |
Portaria Conjunta nº 014/2019 |
Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o Núcleo de Enfrentamento, Apoio e Fiscalização do
cumprimento da META 4 do CNJ , visando ao fomento, orientação e suporte ao julgamento das ações em trâmite referentes à temática da
improbidade administrativa; estabelece a composição, designa coordenadores; define atribuições, e dá outras providências.
|
![]() Publicado em 10/05/2019 |
Ato Conjunto nº 30/2019 |
Designa magistrados para atuação, em caráter emergencial, junto à Vara Criminal da Comarca de Limoeiro , no período de 25 a
29 de novembro de 2019 pelo Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça.
|
![]() Publicado em 11/11/2019 |
Ato Conjunto nº 008/2019 |
Designa magistrado suplente para a titularidade na 1ª Turma Recursal Fazendária e Criminal do 1° Colégio Recursal do Estado de
Pernambuco.
|
![]() Publicado em 12/03/2019 |
Ato Conjunto nº 2746/2019 |
[REPUBLICADO] CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 99/2017, prorrogou o prazo para pagamento do estoque total dos precatórios até 2024, concedendo um prazo maior para a solução do impasse com o pagamento de precatórios, apresentando novas opções como o financiamento bancário da dívida, ao mesmo tempo, mantendo todas as sanções e responsabilizações aos gestores pelo não cumprimento dos depósitos
mensais exigidos.
|
![]() Publicado em 14/10/2019 |
Ato Conjunto nº 13/2019 |
ALTERAR o Art. 1º do Ato Conjunto nº 09/2019, publicado no DJe de 22/03/2019, fixando a realização do V Fórum dos Juizados
Especiais do Estado – FOJEPE nos dias 16 e 17 de maio de 2019.
|
![]() Publicado em 15/04//2019 |
—
20 Itens por página