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Número | Ementa | Publicação |
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Ato CGJ nº 13/2022 |
Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 16/12/2022 |
Ato CGJ nº 12/2022 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único,
às pessoas abaixo nominadas:
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![]() Publicado em 13/12/2022 |
Ato CGJ nº 11/2022 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único,
às pessoas abaixo nominadas:
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![]() Publicado em 13/12/2022 |
Ato CGJ nº 10/2022 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único,
às pessoas abaixo nominadas:
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![]() Publicado em 07/12/2022 |
Ato CGJ nº 09/2022 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 08/2022-CGJ, publicado no DJe de 20 de setembro de 2022, com base em seu art. 2º, parágrafo único,
às pessoas abaixo nominadas.
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![]() Publicado em 18/11/2022 |
Ato CGJ nº 08/2022 |
Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 20/09/2022 |
Comunicado CGJ nº 01/2022 |
É de sua responsabilidade exclusiva, na condição de corregedor ou corregedora permanente, comunicar à Corregedoria
Geral da Justiça - CGJ, imediatamente, a ocorrência de vacância de unidade de serventia extrajudicial, sob sua jurisdição;
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![]() Publicado em 10/08/2022 |
Aviso CGJ nº 04/2022 |
Dispõe sobre o retorno de pagamento pela modalidade Pix no SICASE.
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![]() Publicado em 12/07/2022 |
Ato CGJ nº 07/2022 |
Conferir a honraria instituída pelo Ato nº 06/2022-CGJ, publicado no DJe de 6 de julho de 2022, à instituição e às pessoas abaixo nominadas
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![]() Publicado em 06/07/2022 |
Ato CGJ nº 06/2022 |
Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 06/07/2022 |
Aviso CGJ nº 03/2022 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamento pela modalidade Pix no SICASE no período de 23/06/2022 a 14/07/2022.
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![]() Publicado em 21/06/2022 |
Aviso Complementar nº 01/2022 |
Em COMPLEMENTO AO AVISO publicado à fl. 72, do DJe - Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário de
Pernambuco, Edição 169/2020, de 18 de setembro de 2020.
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![]() Publicado em 20/06/2022 |
Portaria Complementar CGJ nº 04/2022 |
DISSOLUÇÃO E INSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR
TITULAR DE SERVENTIA, POR INDÍCIOS DE INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES
NO ART. 22, ART. 30, INCISOS II, III E X, E ART. 31, INCISOS I E II, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94. ART. 216, I E VII, DO CÓDIGO
DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DESÍDIA POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA
À COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) VIA MALOTE DIGITAL, ASSEGURANDO-LHE O
CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
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![]() Publicado em 08/06/2022 |
Portaria Complementar nº 03/2022 |
DISSOLUÇÃO E INSTITUIÇÃO DE NOVA COMISSÃO PROCESSANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DE
TITULAR DE SERVENTIA, POR INDÍCIOS DE INOBSERVÂNCIA DOS DEVERES CONSTANTES
NO ART. 22, ART. 30, INCISOS II, III E X, E ART. 31, INCISOS I E II, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94. ART. 216, I E VII, DO CÓDIGO
DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DESÍDIA POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA
À COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (EXTRAJUDICIAL) VIA MALOTE DIGITAL, ASSEGURANDO-LHE O
CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
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![]() Publicado em 08/06/2022 |
Ato CGJ nº 05/2022 |
Institui o Regimento de Outorga das Homenagens Relativas ao Aniversário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.
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![]() Publicado em 10/06/2022 |
Ato CGJ nº 04/2022 |
Dispõe sobre a atuação da Central de Agilização Processual, com sede na Comarca de Caruaru, para julgamento de processos
incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em tramitação nas Comarcas da 4ª, 5ª, 6ª. 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 19ª
circunscrição judiciária e que se encontram conclusos há mais de 100 dias, e dá outras providências.
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![]() Publicado em 08/06/2022 |
Ato CGJ nº 03/2022 |
Dispõe sobre a atuação da Central de Agilização Processual, com sede na Capital, no julgamento de processos incluídos na Meta 2 do
CNJ em tramitação nas Comarcas de Recife e Região Metropolitana e que se encontram conclusos há mais de 100 dias, e dá outras providências.
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![]() Publicado em 08/04/2022 |
Portaria Complementar CGJ nº 02/2022 |
ACRESCENTA INTEGRANTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS VAGAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 47/2022-CGJ,
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO Nº 40/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PÁGS. 28/29.
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![]() Publicado em 14/03/2022 |
Portaria Complementar CGJ nº 01/2022 |
ACRESCENTA INTEGRANTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO
CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA
Nº 36/2022-CGJ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO Nº 37/2022, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2022, PÁGS. 220/221.
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![]() Publicado em 14/03/2022 |
Ato de Convocacao nº 01/2022 |
Convoca os(as) juízes(as) dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Capital para participarem da reunião a ser realizada no Auditório da CGJ-PE, no dia 14 de março de 2022.
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![]() Publicado em 11/03/2022 |
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