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O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antônio de Melo e Lima, participou do evento, sediado no TJRS
A inovação na atividade correcional foi o tema central do 74º Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (ENCOGE), realizado na última semana em Porto Alegre. O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antônio de Melo e Lima, participou do evento, sediado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Além de fomentar o debate acerca de temas atuais e de projetar ações criativas e de modernização, o ENCOGE tem como objetivo promover o intercâmbio de ideias, contribuindo para a prestação mais uniforme dos serviços judiciários em todo o Brasil e a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
Cabe às Corregedorias a fiscalização, disciplina e orientação do 1° grau de jurisdição, instância que abriga o maior volume de processos em tramitação e de recursos humanos. A corregedora geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, deu as boas-vindas aos participantes e destacou que o encontro é uma a oportunidade de estreitamento das relações e de atualização de procedimentos. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, abordou a relevância do papel das Corregedorias.
Já o presidente do 74º ENCOGE, corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, também fez a sua saudação aos presentes, enaltecendo a atividade correcional. “A Corregedoria zela pelo exercício da função jurisdicional, atua para que a ética, os valores e a moral sejam alcançados, fazendo com que o cidadão, ao bater na porta do Judiciário, receba uma tutela jurisdicional em tempo razoável, eficiente e justa”.
Tecnologia para gerar celeridade – A palestra de abertura do 74º ENCOGE foi ministrada pelo corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Na conversa, ele falou sobre a importância cada vez maior da aproximação do magistrado com as comunidades jurisdicionadas e do uso de ferramentas de gestão e tecnológicas para fazer frente ao grande volume de processos que se agigantam na Justiça Estadual brasileira. “Não basta o juiz conhecer o direito; tem que saber administrar, ser gestor e se preocupar, sobretudo, em produzir. O que precisamos é de juízes presentes e envolvidos na Comarca. Que estejam ali todos os dias, decidindo e resolvendo questões desde as mais simples às mais complexas, com celeridade”.
O ministro ressaltou também as mudanças sociais atuais e o impacto na magistratura. “Essa transformação cultural e de conduta fará com que os juízes sejam mais exigidos, cobrados em termos de responsabilidade, já que eles exercem o poder”, afirmou. “Dentro dessa nova conjuntura, chamo a atenção para a necessidade de melhorar técnicas de julgamento e aprimoramento dos plenários virtuais, agregando tecnologia aos nossos trabalhos”, acrescentou o ministro Noronha.
No encerramento do 74º ENCOGE, os corregedores apresentaram a Carta de Porto Alegre. No documento, foram estabelecidas diretrizes e orientações referentes aos assuntos tratados durante o Encontro, tais como: questões envolvendo o monitoramento de ações repetitivas, uso predatório da jurisdição, a importância das videoconferências, estímulo à autocomposição dos litígios, entre outros.
A Carta também apresenta a posição das Corregedorias envolvendo projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Leia na íntegra a Carta de Porto Alegre, elaborada no 74º ENCOGE.
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Texto: Ascom CGJ com informações da Ascom TJRS
Fotos: Ascom TJRS
