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| Número | Ementa | Publicação |
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| Ato Conjunto nº 039/2024 |
Institui o PROGRAMA “MÊS NACIONAL DO JÚRI” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , visando
assegurar o trâmite regular dos processos que envolvam crimes dolosos contra a vida, convocar e realizar sessões de julgamento pelo Tribunal
do Júri nas unidades judiciárias de 1º Grau do Estado de Pernambuco.
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 Publicado em 18/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 043/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO XIII JORNADAS PERNAMBUCANAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
(2 o aditamento ao EDITAL CONJUNTO N.º 32/2024 - DJe 04/09/2024)
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Publicado em 17/10/2024 |
| Edital Conjunto nº 042/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO:
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
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Publicado em 16/10/2024 |
| Edital Conjunto nº 041/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO NO CURSO "ATUAÇÃO EFICIENTE E COM PERSPECTIVA DE
GÊNERO DOS E DAS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA "
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Publicado em 15/10/2024 |
| Edital Conjunto nº 034/2024 |
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A OPERAÇÃO DO “SISTEMA FALECOM”, A SER
IMPLANTADO NA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
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Publicado em 19/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 040/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “ PROAGIR - "DO FLUXO PROCEDIMENTAL EM VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
APLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DO TJPE E DO CNJ PARA MELHORIA DE INDICADORES DE DESEMPENHO "
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Publicado em 11/10/2024 |
| Edital Conjunto nº 036/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO “SISTEMAS DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS - CARTRIS”
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Publicado em 25/09/2024 |
| Edital Conjunto nº 035/2024 |
REABERTURA DO CREDENCIAMENTO DE MAGISTRADOS(AS) PARA ATUAÇÃO EM AÇÕES DO
PROGRAMA “PERNAMBUCO FAZ JUSTIÇA”, VINCULADO À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA .
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Publicado em 23/09/2024 |
| Ato Conjunto nº 041/2024 |
Altera o Ato Conjunto nº 37, de 10 de setembro de 2024, que dispôs sobre o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, para
especificar a atribuição da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC.
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Publicado em 23/09/2024 |
| Ato Conjunto nº 040/2024 |
Dispõe sobre os atos preparatórios para a 2ª Semana de Autoinspeção 2024 e dá outras providências.
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Publicado em 23/09/2024 |
| Ato Conjunto nº 042/2024 |
Dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
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Publicado em 10/10/2024 |
| Ato Conjunto nº 036/2024 |
Altera o Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2024, incluindo
o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra nos termos da Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023
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Publicado em 28/08/2024 |
| Aviso Conjunto nº 003/2024 |
ALTERAR o horário de início das atividades do curso de capacitação “CGJ em Ação: Conhecendo os Dados para Atingir as Metas”,
evento promovido pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Garanhuns, que acontecerá dia 30 de agosto de 2024 e se iniciará às
08 horas.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 035/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada no Tribunal do Júri do Fórum de Garanhuns , no
dia 30 de agosto do corrente ano.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 034/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados para participarem da iniciativa de capacitação “Corregedoria
em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada no Tribunal do Júri do Fórum de Serra Talhada , no dia 28 de
agosto do corrente ano.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Ato Conjunto nº 033/2024 |
CONVOCAR os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo relacionados(as) para participarem da iniciativa de capacitação
“Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas” , a ser realizada no SEST SENAT - Instituição Educacional em
Petrolina , no dia 26 de agosto do corrente ano.
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Publicado em 20/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 010/2024 |
Institui o Manual de Rotinas, Fluxos e Procedimentos para as unidades judiciárias e administrativas com jurisdição em matéria de família, no
âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.
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Publicado em 05/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 011/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes para recebimento e devolução de cartas precatórias de outros Tribunais no âmbito do Poder Judiciário do Estado
de Pernambuco.
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Publicado em 12/08/2024 |
| Instrução Normativa Conjunta nº 012/2024 |
Dispõe sobre as providências a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para a expedição, movimentação
e baixa das guias de execução de medidas socioeducativas no Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei - CNACL e dá outras
providências.
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Publicado em 15/08/2024 |
| Aviso Conjunto nº 002/2024 |
ALTERAR o local de realização da inciativa de capacitação “CGJ em Ação: Conhecendo os Dados para Atingir as Metas”, evento
promovido pela Corregedoria Geral da Justiça na Comarca de Petrolina, que acontecerá dia 26 de agosto de 2024, na Instituição Educacional
SEST SENAT de Petrolina/PE, e não mais no Fórum da Comarca de Petrolina .
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Publicado em 12/08/2024 |
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