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Compuseram a mesa Antonio de Melo e Lima, Bartolomeu Bueno, Leopoldo Raposo, Antônio César Caúla Reis e Guilherme Uchôa.
Em solenidade muito prestigiada, o desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor geral da Justiça em exercício, transmitiu o cargo ao desembargador Antonio de Melo e Lima, nesta segunda-feira (31), no Salão do Júri do Fórum Thomaz de Aquino. Eleito para o cargo por maioria absoluta de votos no último dia 24, Antonio de Melo e Lima assume a Corregedoria em decorrência do falecimento do desembargador Roberto Lins, ocorrido em 5 de outubro. Além de Antonio Lima e Bartolomeu Bueno, compuseram a mesa o presidente do tribunal Leopoldo Raposo, o procurador geral do Estado de Pernambuco Antônio César Caúla Reis e Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Em seu discurso, Bartolomeu Bueno falou da dicotomia de sentimentos: a tristeza de estar vago o cargo em virtude da morte de um colega querido, e a alegria em saber que a corregedoria continuará em boas mãos. Destacou também a importância da corregedoria como órgão orientador e apoiador, "sem abrir mão de corrigir, quando necessário".
Ao concluir a solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou não ter dúvidas de que, apesar de ser um grande desafio, o corregedor "saberá desempenhar sua funções com grande eficiência, com muita proficiência, em razão de tratar-se de um magistrado sério, de um magistrado operoso, de um magistrado experiente".
PRESTÍGIO - Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de posse do corregedor geral da Justiça. Representantes do Executivo e do Legislativo estadual, do Judiciário, dos cartórios, da Ordem do Advogados do Brasil, entre outros.
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Texto: Natalie Jesus | Ascom CGJ
Fotos: Agência Rodrigo Moreira
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Íntegra do discurso de posse solene do desembargador Antonio de Melo e Lima como corregedor geral da Justiça
Deus sabe que não desejávamos chegar antecipadamente ao comando desta casa em razão da prematura viagem ao infinito do nosso amigo Desembargador Roberto Ferreira Lins. O imprevisível, o inesperado precipitou a urgente e necessária sucessão, ainda em meio a tristeza da grande perda, levando a Presidência a comandar o Pleno do nosso Tribunal de Justiça convocando eleições.
Fomos surpreendidos com a inclusão na lista dos quatro Desembargadores candidatos e a escolha democrática do nosso nome, pela maioria absoluta dos votos. Tínhamos pressa, a Corregedoria Geral exigia o exercício imediato, os necessários contatos com os Magistrados Corregedores Auxiliares e servidores em funções de comando. Algumas substituições imediatas e toda esta movimentação em curto espaço de quatro dias não proporcionaram tempo suficiente para elaboração de discurso à altura do solene momento.
Chegamos a pensar em não fazer qualquer pronunciamento. No entanto, pareceria ingratidão ou uma inexplicável vaidade senão registrássemos aqui, nesta hora, os nossos agradecimentos pela confiança em nós depositada pelo Pleno do nosso Tribunal. Mas um discurso somente de agradecimentos, tornaria a oração perigosamente bajulatória, o que não faz nosso perfil.
Então, o que fazer?
Poderíamos consultar obras de grandes juristas ou filósofos e aqui despejar cultura e conhecimentos alheios. Poderíamos, ainda, pedir a colegas reconhecidamente eruditos ou contratar especialistas em discursos para todas as ocasiões. E aí, com certeza, produziríamos uma peça de grande beleza e sapiência técnica e jurídica, e teríamos produzido o ideal discurso.
No entanto, os que me conhecem, não me reconheceriam em tal peça.
Eloquentes, mas sem calor humano, não traduziriam o que realmente sou e transmito aos que me conhecem. A nossa linguagem é igual a nossa transparência, simples, direta e honesta. Somos intelectualmente modestos. E nos orgulhamos disso.
Ao longo de trinta e cinco anos, exercemos a Magistratura em sua plenitude, sem desvios de função, ou dividindo tempo com a cátedra. Me tornei Magistrado, comprometido só com a Justiça, muitas das vezes superior ao Direito, despreocupado com as Normas Técnicas, filigranas do Direito, ou cegos intérpretes ou copiadores de Jurisprudência.
Sem nenhuma crítica aos que têm entendimentos e comportamentos diferentes, até porque reconhecemos e registramos grandes e competentes Magistrados que convivem muito bem com a Magistratura e outras atividades.
O discurso desejado não conseguia tomar forma.
Deveríamos, então, apresentar um programa de Governo. Um diagnóstico da realidade encontrada na Corregedoria de Justiça, programas ou metas em andamento, que pudessem substituir a contento o discurso, justificando nossa oração.
Infelizmente, impossível neste momento. Não tivemos tempo nem a transição usual. Encontramos um projeto bruscamente interrompido, elaborado sob a luz do saudoso Des. Roberto, com equipe montada pelo próprio. Nada nos impede de procurarmos, o mais breve possível, prosseguir, complementar ou adaptar as metas pretendidas, para conseguirmos alcançar os melhores propósitos da Corregedoria Geral.
Na impossibilidade de construirmos o discurso pretendido, só me resta me comprometer a continuar sendo o Magistrado transparente e independente que os senhores conhecem. Correto e isento com todos aqueles que procurem respostas ou socorros às suas necessidades ou pendências. E implacável, severo e intransigente com todos aqueles que, mesmo conhecendo as leis e normas vigentes, teimem em contrariá-las.
Procurar fazer da Corregedoria Geral da Justiça a casa de orientação e apoio e, se necessário de disciplina para com todos servidores e Magistrados do nosso Estado.
