CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Integrantes da Auditoria de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco participaram, na última semana, de reunião com membros da Coordenadoria de Governança de dados, Diretoria Geral, Secretaria de Planejamento Estratégico e Secretaria de Tecnologia da Informação para conhecer os novos critérios do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade para 2024. A reunião, que aconteceu de forma remota, teve como objetivo garantir a divulgação das informações para conhecimento das unidades judiciárias.

O encontro contou com a presença do assessor especial da Corregedoria Geral, juiz Roberto pedrosa, e das juízas Raquel Barofaldi e Tatiana Lapa, que integram a Coordenadoria de Governança, que destacaram a importância do prêmio para a melhoria dos indicadores que garantem o aprimoramento e efetividade da Justiça. 
Durante a reunião, o servidor da Seplan Sidarta Ferreira apresentou o GLOSSÁRIO com informações e esclarecimento sobre os novos critérios do Prêmio da CGJ para 2024 definidos a partir de sugestões de aperfeiçoamento vinculadas ao Prêmio CNJ de Qualidade. Clique AQUI para ler a íntegra do documento.

Entre as mudanças, está a divisão dos grupos para apuração e a inclusão das unidades de apoio direto à atividade judicante. Na primeira edição, foram 20 grupos comparativos. Agora, quatro grupos serão avaliados: Varas de 1° Grau e Juizados Especiais; Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs); Diretorias de Processamento Remoto - incluídas nesta nova portaria; e Central de Mandados (Cemandos) - também incluídas na premiação.

Outro critério que passou por mudanças são os indicadores de desempenho, que passam de 13 para 24 – para as Varas de 1° Grau e Juizados Especiais. Os CEJUSCs serão avaliados em seis indicadores. Já as Cemandos e as Diretorias de Processamento Remoto, quatro.

Em relação aos Selos Diamante, Ouro e Prata, as categorias seguem as mesmas. No entanto, os percentuais mínimos para premiação - calculados de acordo com o máximo que cada unidade poderia alcançar, com base nos indicadores de desempenho específicos de sua competência - tiveram atualizações:

1) As Varas de 1º grau, Juizados Especiais e CEJUSCs serão agraciados com o Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade, desde que alcancem as seguintes faixas de pontuação:
a) Selo Diamante – unidades que atingirem o mínimo de 90% (noventa por cento) da pontuação máxima;
b) Selo Ouro – unidades que atingirem o mínimo de 80% (oitenta por cento) da pontuação máxima;
c) Selo Prata – unidades que atingirem o mínimo de 70% (setenta por cento) da pontuação máxima.
2) As Diretorias de Processamento Remoto e as Cemandos serão premiadas desde que alcancem as seguintes faixas de pontuação:
a) Selo Diamante – unidades que atingirem o mínimo de 70% (setenta por cento) da pontuação máxima;
b) Selo Ouro – unidades que atingirem o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima;
c) Selo Prata – unidades que atingirem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima.

O período de apuração será compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2023. A data de solenidade de outorga da premiação será divulgada em momento oportuno. Além dos selos, os servidores e as servidoras das unidades premiadas também recebem o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ), criado em 2014.

O objetivo do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade, instituído por meio da Portaria N° 07/2023, é reconhecer e agraciar anualmente todas as unidades judiciárias e de apoio direto à atividade judicante de primeiro grau que se destacarem pela eficiência na gestão cartorária. A primeira edição analisou dados correspondentes ao período entre 1° de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.

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Texto e Imagem: Ascom CGJ-PE