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Auditoria de Inspeção da CGJ participa de reunião sobre novos critérios do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade
O encontro contou com a presença do assessor especial da Corregedoria Geral, juiz Roberto pedrosa, e das juízas Raquel Barofaldi e Tatiana Lapa, que integram a Coordenadoria de Governança, que destacaram a importância do prêmio para a melhoria dos indicadores que garantem o aprimoramento e efetividade da Justiça.
Durante a reunião, o servidor da Seplan Sidarta Ferreira apresentou o GLOSSÁRIO com informações e esclarecimento sobre os novos critérios do Prêmio da CGJ para 2024 definidos a partir de sugestões de aperfeiçoamento vinculadas ao Prêmio CNJ de Qualidade. Clique AQUI para ler a íntegra do documento.
Entre as mudanças, está a divisão dos grupos para apuração e a inclusão das unidades de apoio direto à atividade judicante. Na primeira edição, foram 20 grupos comparativos. Agora, quatro grupos serão avaliados: Varas de 1° Grau e Juizados Especiais; Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs); Diretorias de Processamento Remoto - incluídas nesta nova portaria; e Central de Mandados (Cemandos) - também incluídas na premiação.
Outro critério que passou por mudanças são os indicadores de desempenho, que passam de 13 para 24 – para as Varas de 1° Grau e Juizados Especiais. Os CEJUSCs serão avaliados em seis indicadores. Já as Cemandos e as Diretorias de Processamento Remoto, quatro.
Em relação aos Selos Diamante, Ouro e Prata, as categorias seguem as mesmas. No entanto, os percentuais mínimos para premiação - calculados de acordo com o máximo que cada unidade poderia alcançar, com base nos indicadores de desempenho específicos de sua competência - tiveram atualizações:
1) As Varas de 1º grau, Juizados Especiais e CEJUSCs serão agraciados com o Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade, desde que alcancem as seguintes faixas de pontuação:
a) Selo Diamante – unidades que atingirem o mínimo de 90% (noventa por cento) da pontuação máxima;
b) Selo Ouro – unidades que atingirem o mínimo de 80% (oitenta por cento) da pontuação máxima;
c) Selo Prata – unidades que atingirem o mínimo de 70% (setenta por cento) da pontuação máxima.
2) As Diretorias de Processamento Remoto e as Cemandos serão premiadas desde que alcancem as seguintes faixas de pontuação:
a) Selo Diamante – unidades que atingirem o mínimo de 70% (setenta por cento) da pontuação máxima;
b) Selo Ouro – unidades que atingirem o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação máxima;
c) Selo Prata – unidades que atingirem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima.
O período de apuração será compreendido entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2023. A data de solenidade de outorga da premiação será divulgada em momento oportuno. Além dos selos, os servidores e as servidoras das unidades premiadas também recebem o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ), criado em 2014.
O objetivo do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade, instituído por meio da Portaria N° 07/2023, é reconhecer e agraciar anualmente todas as unidades judiciárias e de apoio direto à atividade judicante de primeiro grau que se destacarem pela eficiência na gestão cartorária. A primeira edição analisou dados correspondentes ao período entre 1° de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.
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Texto e Imagem: Ascom CGJ-PE