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Corregedoria conclui Regime Especial instaurado em Floresta com mais de 1.800 despachos e decisões proferidas
Através da iniciativa, foram proferidos 1.851 despachos e decisões, sendo assinadas 515 sentenças e recebidas 135 denúncias
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco concluiu, no último mês de junho, o Regime Especial instaurado na Vara Única da Comarca de Floresta. Através da iniciativa, foram proferidos 1.851 despachos e decisões, sendo assinadas 515 sentenças e recebidas 135 denúncias. O Regime Especial foi instaurado em fevereiro, por meio do Provimento nº 01/2017, assinado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Antonio de Melo e Lima.
Os juízes José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia e Augusto Napoleão Sampaio Angelim foram designados para atuar conjuntamente com o juiz da Comarca, Carlos Ferreira de Aguiar Neto. Uma equipe de auditores de inspeção, sob a supervisão do juiz corregedor auxiliar Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres, auxiliou nas atividades desenvolvidas, ajudando na implementação de boas práticas cartorárias na unidade jurisdicional. A juíza assessora especial da Corregedoria, Sandra Beltrão, coordenou o Regime Especial.
Segundo o corregedor Geral da Justiça, desembargador Antonio de Melo e Lima, a iniciativa, deliberada pelo Conselho da Magistratura, teve como objetivo atender aos anseios dos cidadãos da Comarca, garantindo uma prestação jurisdicional célere. “Com o Regime Especial, buscamos promover o acesso efetivo à Justiça. Para isso, contamos com o comprometimento de todos os envolvidos, desde os magistrados e servidores da Corregedoria até os juízes e servidores da Comarca”, destacou.
Durante o Regime Especial, houve uma redução de 1.538 processos no acervo de conclusos para julgamento ou despacho, o que corresponde a 24,7% do total. Desses, 1.061 se encontravam conclusos a mais de cem dias e foram despachados e sentenciados.
Foram realizados, ainda, 1.833 atos processuais, expedidos 55 mandados de prisão, baixados 439 processos e a equipe ainda auxiliou na realização de 369 audiências e 11 sessões do Tribunal Popular do Júri.
Objetivando uma melhor dinâmica durante o Regime Especial, os processos em curso foram separados por fase, dando ênfase aos feitos criminais, principalmente aqueles com réus presos, ações de competência do Tribunal Popular do Júri e demais processos referentes à Legislação Especial, considerando o histórico de elevada criminalidade na comarca de Floresta, bem como a necessidade de uma pronta resposta do Judiciário a tal situação. A medida propiciou a identificação dos pontos de potencial represamento e contenção de processos.
No relatório produzido pela equipe da Corregedoria, além da apresentação do trabalho que foi desenvolvido de forma detalhada, também foram feitas sugestões para uma prestação jurisdicional mais célere e segura na Comarca. Entre elas, estão melhorias na estrutura física, ampliação do quadro de pessoal e propostas para organização do acervo e do trabalho desenvolvido na secretaria da unidade.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ
Foto: Cortesia
