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O relatório final de vitaliciamento dos juízes que iniciaram o processo em setembro de 2014 foi entregue pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Roberto Ferreira Lins, ao Conselho da Magistratura antes do prazo estabelecido. Os conceitos de avaliação da turma, que é a mais antiga no processo e conta com 57 magistrados, foram sempre positivos.
Os relatórios foram avaliados pelo coordenador de vitaliciamento da Corregedoria, juiz Luiz Rocha, aprovados e enviados para o Conselho pelo corregedor geral Roberto Ferreira Lins. "Todos os casos são analisados individualmente e conseguimos concluir o relatório antes do prazo devido à proatividade da equipe e ao empenho dos magistrados, que realizaram um excelente trabalho neste período", declarou o desembargador Roberto Ferreira Lins.
Durante todo o processo de vitaliciamento, que dura dois anos e se iniciou na gestão passada, a Corregedoria acompanhou o trabalho dos magistrados, desde a participação em mutirões e grupos de trabalho como os orienta e tira dúvidas.
"A nossa gestão quer fazer da Corregedoria um órgão orientador, não apenas trabalhando o lado correcional, mas apoiando e dando suporte aos magistrados", enfatizou o corregedor Roberto Ferreira Lins.
Todo juiz goza da garantia da vitaliciedade, segundo a Constituição Federal brasileira, mas a condição só é adquirida após dois anos de exercício do cargo. A partir da entrega dos relatórios, o Conselho da Magistratura analisa e envia o parecer para a Corte Especial do Tribunal de Justiça, que vitalícia os juízes.
Texto: Camila Brandão | Ascom CGJ
