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Reunião promovida pela CGJPE aconteceu por meio de videoconferência e contou com presença de juízes do Interior do Estado
Dezenove juízes vitaliciandos participaram do 2º Encontro de Vitaliciamento organizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE). O evento, realizado de forma virtual através da plataforma Webex Meetings, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu na manhã de 31 de julho com a presença de magistrados e servidores do Judiciário Estadual. O primeiro encontro ocorreu presencialmente na gestão passada em 2019. A avaliação contínua da atuação durante o biênio de estágio probatório e as orientações à atividade judicante compreendem o procedimento de vitaliciamento. Confira as fotos AQUI.
Inicialmente os novos juízes, sendo 18 de outros estados e já lotados com atuação nas comarcas do Interior de Pernambuco, foram saudados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. “Sintam-se pernambucanos e abraçados neste ambiente de fraternidade. Que a gente possa, com todo cuidado, fazer mais e melhor para a sociedade, inclusive neste período de pandemia”, enfatizou. O magistrado também elogiou e agradeceu a atuação dos integrantes da CGJPE e dos juízes avaliadores.
Na sequência, a equipe do Núcleo de Vitaliciamento (Nuvim), vinculado à Assessoria Especial da Corregedoria, destacou a importância do bom relacionamento entre integrantes do Judiciário em prol de um Tribunal de Justiça (TJPE) sensível, transparente, ágil, humano e parceiro. Assessor especial da Corregedoria e supervisor do Vitaliciamento, o juiz Gleydson Lima falou sobre mudanças e inovações institucionais durante o processo de vitaliciamento. “Elogio o desempenho qualitativo e quantitativo de cada um. Como orientação, reforço a questão da assiduidade através do Processo Judicial eletrônico e as adequações necessárias em tempos de pandemia”, disse.
Corregedora auxiliar da Primeira Entrância, a juíza Margarida Amélia Bento Barros falou sobre o artigo 4º da Resolução 56/1992 e o cenário pós-covid-19. A magistrada acompanha a atuação dos novos juízes desde fevereiro, com adaptações na rotina para atendimento integral e orientação diante das demandas apresentadas por cada novo integrante da magistratura também no período da pandemia. “A gente teve de se adequar às atuais exigências. Nesse contexto, buscamos estar presentes, não com a visão de inspeção às atividades, mas a partir da ideia de orientação, de conversa, marca defendida pelo desembargador Luiz Carlos. Estamos presentes, não de forma física em razão da pandemia, mas estamos presentes pelo whatsapp ou por ligação e em contato direto. Vocês são a figura do Judiciário na comarca onde vocês estão, vocês são a vitrine, e espero contar com o apoio de todos, inclusive com relação à autoinspeção, que será iniciada em breve”, reforçou.
Após a apresentação dos integrantes da CGJPE, os cinco juízes avaliadores de sentença fizeram comentários a respeito da produção dos vitaliciandos. Foram eles: José Alberto de Barros Freitas Filho (Cível); Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo (Criminal e Maria da Penha); Valéria Rúbia Silva Duarte (Família); Breno Duarte Ribeiro de Oliveira (Fazenda); e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior (Infância e Juventude).
O juiz José Alberto elogiou a qualidade das sentenças cíveis proferidas pelos magistrados. Na apresentação, ele abordou a questão das custas processuais, da gratuidade e dos julgamentos simultâneos, bem como destacou pontos sobre: julgamento antecipado da lide, ações de busca e apreensão com uso de ferramentas de tecnologia e atenção às diligências, lei estadual e questão financeira nacional, ações para cobrança do antigo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e processos de seguro habitacional. “Todos vocês têm uma qualidade excelente; são muitos os aspectos que merecem reconhecimento”, afirmou.
Com abordagem na área criminal, o juiz Luiz Carlos também elogiou as sentenças dos vitaliciandos com base em textos claros, coesos, objetivos e bem embasados. Ele fez registros pontuais a respeito de valor probatório de depoimentos, custódia cautelar com referência às súmulas do Tribunal de Pernambuco, uso de precedente jurisdicional local e providencias finais de sentença. O magistrado reforçou que o TJPE e a CGJPE têm uma característica própria de acolhimento para quem está chegando. “Faço minhas as palavras de Alberto pelo excelente trabalho desempenhado”, destacou.
Na área de família, a juíza Valéria Rúbia falou sobre a importância do acolhimento aos novos colegas que buscam colaborar com a Justiça através da excelência profissional. “Vocês são dignos de pertencer ao Judiciário de Pernambuco. Vocês fazem uso de redação precisa e clara; raciocínio logico entre matéria, doutrina e jurisprudência; e aplicação correta da norma e utilizando jurisprudência”, pontuou. Alimentos, guarda de filhos, visitação, alienação parental, ouvida de menor e humanização no atendimento a casais por meio da mediação foram aspectos abordados pela magistrada. Ela também falou sobre o suporte oferecido pelo Centro de Apoio Psicossocial do TJPE e pelo apoio da Defensoria Pública especialmente no atendimento às pessoas de baixa renda.
Em questão fazendária, o juiz Breno Duarte elogiou a qualidade dos juízes, destacando a interação e a troca de experiências entre os integrantes do Judiciário. “As sentenças são de muito boas a excelentes. Todos possuem um patamar elevado”, frisou. Questões relacionadas a cumprimento de sentença e interesse de agir, expedição de precatórios, juros e correção de valores foram abordadas. Outro ponto trouxe a análise de condenações judiciais referentes a servidores e funcionários públicos.
No campo da infância, o juiz Ricardo Sá Leitão elogiou modelos adotados por magistrados, com reconhecimento ao preparo técnico, à maturidade e à assertividade na hora de julgar. “Observamos um julgamento com segurança, linguagem segura”, destacou. Procedimentos infracionais e procedimentos cíveis, julgamento antecipado, destituição de poder familiar, guarda, adoção, medida socioeducativa e liberdade assistida estiveram presentes na abordagem do magistrado.
Na fase de debate, os juízes vitaliciandos formularam perguntas e observações a respeito dos temas abordados no 2º Encontro de Vitaliciamento. Participaram da atividade, Caio Souza Pitta Lima, Carlos Henrique Rossi, Felipe Reis da Silva, Fernando Cerqueira Matos, Filipe Ramos Uaquim, Ingrid Miranda Leite, Jorge William Fredi, João Bosco Leite dos Santos Júnior, Lecicia Sant'anna da Costa, Leonardo Brito, Manoel Belmiro Neto, Marcos José de Oliveira, Marcus Vinícius Menezes de Souza, Marina Bandeira Araújo Barbosa Lima, Olívia Zanon Dall'orto Leão, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, Rodrigo Almeida Leal, Thaís de Prá e Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira.
Por fim, o juiz Gleydson Lima, em nome do corregedor-geral e das equipes da CGJPE, agradeceu empenho e a dedicação de todos. O acompanhamento segue com atividades junto à Corregedoria da Primeira Entrância, com correições virtuais, inclusive, e o apoio dos núcleos da CGJPE.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJPE
Imagens: Captura da Internet