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Corregedoria entrega relatório final de vitaliciamento ao Conselho da Magistratura

O relatório final de vitaliciamento dos juízes que iniciaram o processo em setembro de 2014 foi entregue pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Roberto Ferreira Lins, ao Conselho da Magistratura antes do prazo estabelecido. Os conceitos de avaliação da turma, que é a mais antiga no processo e conta com 57 magistrados, foram sempre positivos.
 
Os relatórios foram avaliados pelo coordenador de vitaliciamento da Corregedoria, juiz Luiz Rocha, aprovados e enviados para o Conselho pelo corregedor geral Roberto Ferreira Lins. "Todos os casos são analisados individualmente e conseguimos concluir o relatório antes do prazo devido à proatividade da equipe e ao empenho dos magistrados, que realizaram um excelente trabalho neste período", declarou o desembargador Roberto Ferreira Lins. 
 
Durante todo o processo de vitaliciamento, que dura dois anos e se iniciou na gestão passada, a Corregedoria acompanhou o trabalho dos magistrados, desde a participação em mutirões e grupos de trabalho como os orienta e tira dúvidas. 
 
"A nossa gestão quer fazer da Corregedoria um órgão orientador, não apenas trabalhando o lado correcional, mas apoiando e dando suporte aos magistrados", enfatizou o corregedor Roberto Ferreira Lins. 
 
Todo juiz goza da garantia da vitaliciedade, segundo a Constituição Federal brasileira, mas a condição só é adquirida após dois anos de exercício do cargo. A partir da entrega dos relatórios, o Conselho da Magistratura analisa e envia o parecer para a Corte Especial do Tribunal de Justiça, que vitalícia os juízes.
 
Texto: Camila Brandão | Ascom CGJ

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Corregedor geral da Justiça conversa com juízes vitaliciandos

Na última quinta-feira (19/7), o corregedor geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, esteve nas instalações da Escola Judicial de Pernambuco, onde a acontece um curso de aperfeiçoamento de magistrados, para conversa informal com os juízes vitaliciandos. Ao todo, 29 juízes, de duas turmas, participam do curso de formação, que terminou nesta terça-feira (24/7). Dezenove participantes, cumpridos todos os requisitos legais, devem ser vitaliciados ainda esse ano, os outros 10 em meados de 2019.

Ao saudar os novos magistrados, o desembargador contou um pouco de sua experiência como juiz e destacou a importância da postura do juiz como agente do Poder Judiciário, enfatizando a importância da cordialidade: “todos merecem de nós o melhor tratamento possível”. Também foram discutidos temas como processos físicos e eletrônicos, e a importância da constante atualização. A juíza Fernanda Chuahy, supervisora do vitaliciamente e assessora especial da CGJ-PE esteve presente e também falou aos vitaliciandos.

Os cursos oferecidos nessa convocação foram os de  Gestão Cartorária, Direito Notarial e Registral e Tribunal do Júri. Todo juiz goza da garantia da vitaliciedade, segundo a Constituição Federal Brasileira. Mas a condição só é adquirida após dois anos de exercício do cargo, ficando a Corregedoria Geral da Justiça local com a responsabilidade de conduzir o processo de vitaliciamento dos magistrados. Nesse período, o órgão realizará a avaliação do desempenho funcional, bem como, adaptação ao cargo e às funções durante todo o estágio probatório.

 

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Texto e fotos: Natalie Jesus

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