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A cidade de Gravatá poderá vir a ser o laboratório de um projeto visando desjudicializar e enfrentar o estoque de execuções fiscais, conforme estabelecido pela Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça. Numa reunião preliminar comandada pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, e que teve a participação do prefeito daquela cidade Joaquim Neto e membros do seu staff, foram discutidas medidas preliminares que serão consubstanciadas num próximo encontro e que poderão resultar na utilização de protesto fiscal como medida alternativa para a cobrança de dívidas públicas, até possível mutirão de negociação de débitos existentes. Com isso, a atual carga de processos de execução fiscal deixaria de existir, sem que o município tivesse qualquer prejuízo na sua arrecadação.A grande quantidade de processos de executivos fiscais em tramitação nas varas da comarca foi constatada na edição do Justiça Eficiente ocorrida em maio deste ano.
O encontro teve a participação, também, dos juízes Brenda Teixeira e Luis Vital, magistrados titulares em Gravatá, a juíza Fernanda Pessoa Chuahy, assessora especial da CGJ-PE e o juiz Paulo Victor de Almeida, corregedor Auxiliar da 2ª Entrância.
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Texto: Joezil Barros | Ascom CGJ
Fotos: Anderson Souza | Secom Gravatá
