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Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira é doutor e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Serviços são prestados virtual e presencialmente, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, em horários específicos
Pedido deve ser feito pelo site do TJPE ou através do endereço eletrônico antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br. Aproximadamente 1,1 mil certidões de antecedentes criminais já foram enviadas por e-mail
Medida adotada pela CGJ de Pernambuco é válida pelos próximos cinco dias úteis, de 23 a 27 de março de 2020
