CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

Magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram, nesta quinta-feira (08/08), da capacitação "Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas". A iniciativa, da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), buscou aprimorar as habilidades dos participantes no uso de sistemas de monitoramento e ferramentas de gestão. Além de proporcionar conhecimento técnico, o objetivo era instruir para uma condução mais eficaz dos processos, alinhando as práticas do judiciário com as diretrizes da CGJ-PE e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento, realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), foi liderado pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Na mesa de abertura, estiveram presentes: o ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares, representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a subcoordenadora de dados e produtividade da Governança de Dados do TJPE, juíza Raquel Barofaldi; e a 1ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), juíza Ana Marques Veras.

O desembargador Francisco Bandeira de Mello evidenciou expectativas para mudanças no Judiciário com auxílio dos conhecimentos adquiridos com a qualificação. "Vamos iniciar uma nova fase, obtendo uma grande curva positiva de eficiência, alcançando o nível de satisfação pública que repercute que somos uma instituição que responde a missão a que nos foi confiada", salientou.

A juíza Ana Marques, da AMEPE, exaltou a relevância da continuidade de ações como a capacitação. "Entendemos a importância da manutenção deste espaço de aperfeiçoamento, de construção, de discussão, porque ele é muito importante para um fortalecimento da prestação jurisdicional com o conhecimento de dados", reafirmou.

A programação foi dividida em dois momentos, contando com painéis pela manhã e com oficinas na parte da tarde. Os participantes receberam treinamento sobre os sistemas: BNPM 3.0 (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões), SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), CNIEP (Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais), entre outros. 

O BNPM 3.0 substituiu desde maio a versão 2.0 (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), o sistema permite fazer registros de documentos processuais, como mandados de prisão, alvarás de soltura, mandados de internação e guias de recolhimento. O desenvolvimento da plataforma é do Programa Justiça 4.0, inovação do Poder Judiciário e cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além disso, a capacitação incluiu uma oficina geral sobre as Metas 1 e 2, de monitoramento contínuo, do CNJ, que se concentram no julgamento de mais processos do que os distribuídos e os mais antigos, respectivamente. Também foram discutidos o Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade, o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ), a plataforma de inspeção CGJ/PE e outras metas e indicadores do CNJ.

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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Fotos: Pablo Carvalho | Ascom CGJ-PE