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Os atos preparatórios para a 1ª Semana de Autoinspeção de 2023 tiveram início. A iniciativa tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento líquida de conhecimento (TCLC) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em dois pontos percentuais em comparação à taxa de julho de 2022, que foi de 67,53%. Os atos preparatórios seguem até a próxima sexta-feira (19/5). Participam da atividade as unidades judiciárias de 1° grau, os juizados especiais e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o estado.
O presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, ressalta a importância da iniciativa e da instituição estar sempre trabalhando em prol do jurisdicionado. “A Autoinspeção é uma maneira de valorização de quem já está na casa, de saber o que precisa fazer. Vamos depender de nós mesmos para fazer cada vez mais e melhor. Para o bem do jurisdicionado pernambucano e para a imagem de cada um de nós, vamos realmente trabalhar pensando em produzir mais e melhor”, disse.
Neste momento que antecede a 1ª Semana de Autoinspeção, que acontece de 22 a 26 de maio, as unidades judiciárias devem promover a adoção de práticas de saneamento consolidadas nas edições anteriores. Para isso, foram disponibilizados os grupos da Autoinspeção no Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor), onde cada unidade poderá verificar os processos que são alvos dessa 1ª Semana, ou seja, aqueles que estão pendentes de baixa passíveis de movimentação na fase de conhecimento e sentenciados há mais de 30 dias.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, destaca que o sucesso da iniciativa depende do engajamento de todas as pessoas que fazem parte das unidades judiciárias participantes. “Cuida-se de esforço coletivo para baixa do acervo e permitir uma melhor gestão por cada unidade judiciária, que, após concluída a movimentação do grupo Sicor, terá o foco direcionado aos processos e efetiva tutela jurisdicional, além de contribuir para melhoria dos índices do Tribunal de Justiça de Pernambuco perante o Conselho Nacional de Justiça”, afirma.
As baixas e os arquivamentos de litígios que não constam nos grupos do Sicor não são contabilizados na produtividade da 1ª Semana da Autoinspeção. A Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) lembram que o tempo médio da atualização de dados no Sicor é de aproximadamente 48 horas, em virtude da grande quantidade de informações a serem copiadas no sistema.
Durante a 1ª Semana de Autoinspeção 2023, as unidades devem procurar realizar as tarefas visando à redução da taxa de congestionamento líquida, com o arquivamento definitivo ou provisório ou a suspensão dos feitos. Adotando, quando for o caso, os movimentos conforme determinado na Portaria Conjunta 3/2021. O documento estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento de processos a serem adotados em ações criminais e cíveis.
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos pendentes de baixa ao final de um período de referência em relação aos processos tramitados no mesmo período, não sendo considerados, na taxa de congestionamento líquida, os litígios suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório.
De acordo com o Ato Conjunto 20/2023, publicado na edição 84/2023 do Diário de Justiça eletrônico de 10 de maio, não haverá a suspensão dos prazos processuais, bem como do atendimento ao público. As audiências virtuais, telepresenciais e presenciais já designadas poderão ser remarcadas em até 60 dias a critério da(o) magistrada(o). Já as audiências e sessões do júri relacionadas aos casos de rés(réus) presas(os), adolescentes internadas(os) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidas(os) devem ser mantidas. As audiências de custódia e as atividades dos setores do Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas e de apoio também funcionam normalmente.
Orientações - As dúvidas e o apoio às unidades sobre os atos preparatórios e executórios podem ser sanadas pela Central da Autoinspeção 2023. Neste primeiro momento, o dos atos preparatórios, através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e pelo blog www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao. Durante a 1ª Semana da Autoinspeção, os esclarecimentos também poderão ser feitos pelos telefones (81) 3182.0625 | 0630 | 0641 e por videoconferência.
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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
