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O cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi constantemente monitorado durante os últimos dois anos pela Auditoria de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). Com 25 servidores e servidoras, coordenados pelo servidor Fernando Augusto Lapa Guimarães (02/2022 a 07/2023) e pela servidora Tassiana Leite Perazzo (07/2023 a 02/2024), o setor foi criado pela Lei Estadual Ordinária 14.157/2010 e pelos Provimentos CGJ-PE 08/2010 e 28/2010, passando a desempenhar importante papel no trabalho de fiscalização das unidades judiciárias da 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, Juizados Especiais e Serventias Extrajudiciais, otimizando o tempo dos(as) juízes(as) corregedores(as) auxiliares.
Os(as) servidores e servidoras realizaram no biênio 731 inspeções ordinárias nas unidades judiciárias, de forma presencial e virtual, sendo 327 em 2022 e 404 em 2023. Cada unidade inspecionada foi acompanhada por meio de comunicação direta via WhatsApp, e-mail institucional e telefone por um prazo de 30 a 45 dias, a contar da visita inicial. A finalidade foi proporcionar uma rápida troca de informações e solução para os problemas apresentados durante o período de monitoramento. Inicialmente foi elaborado um relatório baseado em dados extraídos do Sistema de Informação da Corregedoria (Sicor) e do TJPE Reports. Após o período de monitoramento, foi desenvolvido um novo relatório de análise comparativa, entre a situação inicial e final de cada unidade. Nas serventias extrajudiciais, as fiscalizações ocorreram de forma virtual, por meio da elaboração e encaminhamento dos formulários via Malote Digital, totalizando 898 na gestão.
Os auditores e as auditoras de inspeção realizaram, ainda, o acompanhamento das atividades do Fundo de Compensação dos Atos Civis (FERC); participaram das semanas de autoinspeção, dos Encontros Regionais, em 2022, e do CGJ em Ação, em 2023, que teve como objetivo sanar as inconsistências de dados nos sistemas PJe e Judwin; além de outras atividades pertinentes.
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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
Foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
