CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de Limoeiro, localizado no Agreste, apresentou aumento nos indicadores de produtividade e, consequentemente, no alcanço das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023. Os resultados foram obtidos após inspeções realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), por meio da Corregedoria Auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, que tem sob o comando a juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim. 

A taxa de congestionamento líquida da unidade - que indica o percentual de processos que, no período de 12 meses, permaneceu em tramitação sem solução definitiva - saiu de 72,52% em outubro de 2022 para 67,19% em junho de 2023. O acervo total do Juizado Especial também apresentou melhoras, com uma diminuição de 1.546 processos.

Com relação aos indicadores do CNJ para 2023, a Meta 01 - referente a julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente – já atingiu 227,24% na unidade, com base no relatório emitido no mês de agosto pela Corregedoria Auxiliar em conjunto com a Auditoria de Inspeção da CGJ-PE. A Meta 02 - identificar e julgar, até 31/12/2023, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais - também obteve bons índices, com 101,95%.  

A unidade integra os 60 Juizados Especiais do Estado – nas competências Cível, Cível e Criminal, Criminal e Fazendário - distribuídos nas Comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Petrolina, Pesqueira, Garanhuns, Goiana, Palmares, Surubim, Limoeiro, Vitória de Santo Antão e Gravatá. 

Todas as unidades judiciais e extrajudiciais do Estado são inspecionadas pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, com o apoio dos(as) juízes(as) corregedores(as) auxiliares. O objetivo é garantir suporte e orientação aos integrantes do Poder Judiciário pernambucano com foco na eficiência dos serviços prestados. As inspeções nos Juizados Especiais de Pernambuco foram realizadas entre fevereiro e julho de 2023. 

RELATÓRIO – O relatório das inspeções ordinárias nos Juizados Especiais de Pernambuco realizado em parceria com a Auditoria de Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE). As visitas tiveram início no dia 6 de fevereiro e se encerraram em 28 de julho. Do total de 60 Juizados Especiais de Pernambuco, 93% das unidades atingiram a Meta 2, com base na data de corte 07/08/2023. 

O relatório verificou bom desempenho dos Juizados Especiais quanto ao cumprimento das Metas do CNJ, bem como da tramitação dos processos de forma geral, contribuindo para potencialização dos resultados e para uma prestação jurisdicional mais célere.

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Texto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE

Foto: Cortesia