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Risco de vulnerabilidade de crianças e adolescentes pode aumentar durante pandemia da covid-19
O Judiciário de Pernambuco, por meio da Corregedoria Geral (CGJPE) e da Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), apoia a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Justiça do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em junho. A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O material foi divulgado nas redes sociais do TJ Pernambuco e de outras instituições.
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge, pelo menos, 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
Os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas. Entre as atividades mais prejudiciais, está o trabalho infantil agropecuário: foram 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação exógena por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros.
Um estudo inédito publicado no dia 25 de maio de 2020 pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redução obtida desde 2006, quando o número era de mais de 1 milhão, com a covid-19, o trabalho infantil agropecuário também pode voltar a crescer.
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Texto: Redação | Ascom CGJPE – Com informações da Ascom PRT6 MPT
Arte: MPT
