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Servidores do Judiciário e parceiros do programa de regularização fundiária podem se inscrever. Atividade tem início no dia 28 deste mês. (Matéria atualizada em 26 de maio de 2020)
Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco, servidores do Executivo municipal e registradores de imóveis podem se inscrever das 7h de 21 de maio às 19h de 26 de maio* no I Webnário do Moradia Legal: regularização fundiária como política pública, conforme Edital Conjunto 01/2020 republicado na edição 92 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). A atividade oferece 200 vagas, divididas entre o público-alvo, e será realizada no site da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), com apoio de plataformas diversas, a partir de 28 de maio.
O formulário de inscrição ficará disponível em https://forms.gle/pazcHQyi6UuGg9Cz5 ou http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal/i-webinario. Nele é preciso informar nome completo, matrícula (apenas para servidores da Justiça estadual), RG, e-mail, cargo e lotação conforme as orientações. A lista de inscrições deferidas será publicada até a véspera do evento. Na página do webinário na internet, também ficarão disponíveis informações detalhadas sobre edital, vagas, palestrantes, programação, cronograma, atividades e material de apoio.
Com participação voluntária de palestrantes, o webinário para formação de pessoal envolve profissionais das áreas Jurídica, de Habitação, de Assistência Social e de Registro. As palestras serão oferecidas pelos desembargadores Fernando Cerqueira e Luiz Carlos Figueirêdo; e pelo advogado especialista em regularização fundiária, Renato Góes.
Integram, ainda, a programação as palestras do presidente e do vice da Associação de Registrados de Imóveis (Aripe), respectivamente, os registradores Roberto Lúcio de Souza Pereira e Paulo Roberto Olegário; da gerente-geral e da gestora de Projetos de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação do Recife, respectivamente, a advogada Tereza Borba e a arquiteta Mariana Souza; e a registradora e tabeliã Alda Paes.
Voltado à regularização fundiária, o Moradia Legal é organizado pela CGJ-PE em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), a Aripe e o Executivo municipal e o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em 2020, até o momento, 25 municípios aderiram ao programa: Caetés, Camaragibe, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Capoeiras, Cedro, Iati, Itacuruba, Jucati, Lagoa do Carro, Mirandiba, Moreno, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Petrolândia, Pombos, Recife, Ribeirão, Saloá, Tacaimbó, Venturosa, Vertentes e Xexéu. Em 2019, as cidades de Timbaúba e Cumaru foram as primeiras a integrar a iniciativa e realizaram, de forma gratuita, a entrega de aproximadamente 400 títulos de posse a famílias pernambucanas.
Assinatura – Antes da disponibilização do I Webinário do Moradia Legal, acontece a solenidade de adesão ao programa. O evento está agendado para as 10h de 27 de maio por meio de videoconferência com a participação de prefeitos; registradores; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; e do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Mais informações em www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal ou pelos e-mail moradia.legal@tjpe.jus.br (adesão ao programa) e naj.webinario.moradialegal@tjpe.jus.br (webinário).
Cronograma I Webinário do Moradia Legal
De 21 a 26 de maio – Período de inscrições
Até 27 de maio – Divulgação das inscrições deferidas
De 28 de maio a 5 de junho – Disponibilização de conteúdo e questionários
De 3 a 5 de junho – Videoconferência para servidores municipais e registradores
De 6 a 10 de junho – Envio de memorial pelos servidores do Judiciário
*Devido à instabilidade no portal, as inscrições foram prorrogadas e liberadas em dois endereços: https://forms.gle/pazcHQyi6UuGg9Cz5 ou http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal/i-webinario
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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJ-PE
Imagem: Natalie Jesus | Ascom CGJ-PE
