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A programação do Encontro Regional realizado em Carpina na última terça-feira (22/11) trouxe uma novidade: o debate sobre alienação de bens apreendidos não vinculados a processos criminais. A palestra, realizada pelo juiz Osvaldo Lôbo Teles, teve como presidente da mesa o assessor especial da Corregedoria, juiz Frederico Tompson. Durante o evento, o Tribunal de Justiça de Pernambuco também foi informado sobre a importante conquista do Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, notícia celebrada por todos os presentes.
A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pela coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade; pela juíza de Carpina Mariana Vieira; e pelo coordenados de Administração do Sindicato de Servidores do Judiciário, Giuseppe Mascena.
O presidente ressaltou todas as medidas já adotadas pela gestão com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional e destacou a necessidade do trabalho de todos. “Temos muitos projetos em andamento e a mudança é geral. Mas essa mudança não acontecerá se cada juiz, cada promotor, cada defensor, cada servidor não se dedicar. A jurisdição de qualidade é uma obrigação e se todos estivermos comprometidos vamos fazer mais e melhor. Tenho certeza que vou contar com todos vocês para que essa transformação aconteça”, afirmou.
Na palestra sobre alienação de bens, o juiz Osvaldo Lôbo Teles apresentou o Manual de Bens Apreendidos, que vem sendo elaborado conjuntamente com a Corregedoria e será utilizado como um guia para orientação dos juízes do Estado. A programação contou ainda com exposições sobre a Auditoria Interna do TJPE; Poder Judiciário e a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher; o Processo Judicial Eletrônico; Organização e Métodos – O&M, Governança e Gestão de Dados; Rotina dos Precatórios: Efetividade no Cumprimento das Decisões Judiciais; Esmape; e Auditoria de Inspeção.
O evento foi elogiado pela juíza Marinês Marques Viana. “Foi um encontro muito produtivo. Um dia de muito aprendizado. Foi espetacular. E a condução do corregedor, que passou o dia inteiro conduzindo os trabalhos, nos deixou ainda mais satisfeitos.”
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
