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O Edital Nº 26/2024, publicado na última sexta-feira (16/08), convocou para o curso “XIII Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude: Atualizações e Aplicações dos Estudos Jurídicos e Psicossociais sob a Ótica das Normativas do CNJ e de Novas Jurisprudências”. O objetivo é capacitar magistrados e magistradas em três turmas distintas ao longo do último quadrimestre do ano, e visa promover a ampliação de programas permanentes de formação, capacitação e treinamento em relação às atividades judiciais, jurisdicionais e gerenciais relativas ao direito infanto-juvenil e psicossocial.
O curso é uma iniciativa conjunta do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), desembargador Jorge Américo; e do coordenador da Infância e Juventude, juiz Élio Braz Mendes.
O curso será realizado em modalidade à distância, utilizando as plataformas Cisco Webex e Moodle. As aulas serão divididas em sessões síncronas e assíncronas, totalizando uma carga horária de 20 horas, sendo 12 horas dedicadas às aulas ao vivo e 8 horas para atividades individuais. A formação ocorrerá em três períodos distintos: Turma 1: 03 a 20 de setembro de 2024; Turma 2: 08 a 25 de outubro de 2024; e Turma 3: 03 a 19 de dezembro de 2024.
As aulas síncronas ocorrerão em datas específicas para cada turma, e os participantes terão a possibilidade de realizar as atividades assíncronas em horários flexíveis. A avaliação dos cursistas inclui frequência mínima de 75% nas aulas ao vivo, aferidos pelos relatórios de entrada e saída gerados pela plataforma virtual, e participação nas atividades propostas.
A participação no curso está sujeita a normas quanto à frequência e ao desempenho. Ausências não justificadas ou avaliações insatisfatórias poderão resultar em restrições para futuras ações educacionais oferecidas pela Esmape. Além disso, os participantes poderão solicitar alterações de turma ou justificar ausências por meio de canais específicos dentro dos prazos estabelecidos. Para mais informações, os participantes podem acessar o DJe 172/2024.
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Texto: Aryagne Lopes | Ascom CGJ-PE
Imagem: Ascom CGJ-PE
