Navegação do site
O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antonio de Melo e Lima, participou do evento
Um dos grandes problemas de habitação no Brasil foi debatido durante o 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que aconteceu em Salvador, Bahia, na última semana. Com a palestra “O Novo (e brasileiríssimo) Direito Real de Laje: a atuação do juiz diante de uma sociedade em transformação”, o juiz e professor Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou as recentes mudanças na legislação e a abordagem da magistratura diante da questão. O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Antonio de Melo e Lima, participou do evento junto com o assessor especial da Corregedoria de Pernambuco, juiz Eduardo Guilliod.
O professor Cauê Zaghetto, membro do Grupo de Pesquisas Biométricas da Universidade de Brasília, expôs os avanços da tecnologia com a palestra “Inteligência Artificial e o Direito – paradigmas para o futuro”. A exposição tratou, também, de inovações já aplicadas, a exemplo de utilização de carros que já trafegam sem motoristas e os desafios colocados para o sistema jurídico. adoção tardia foi o tema da palestra do desembargador Eduardo Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que abordou aspectos dos processos judiciais e o drama vivido por crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento que não conseguem uma nova família para viver.
No último dia do evento, sexta-feira (27/10), o desembargador André Leite Praça, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi eleito o novo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. "O trabalho colegiado sempre rende bons resultados e agradeço pela confiança de todos. Vamos investir para ter um judiciário ainda mais forte e eficiente", destacou o desembargador.
Também integram a nova Comissão Executiva o desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor-geral da Paraíba, na condição de 1º vice-presidente; a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, corregedora-geral de Sergipe, como 2ª vice-presidente; a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, corregedora-geral do Rio Grande do Norte, como secretária; e o desembargador Cláudio de Melo Tavares, corregedor-geral do Rio de Janeiro, o novo tesoureiro.
O corregedor de Pernambuco afirmou que o encontro possibilita sempre um novo olhar para os desafios enfrentados pelo Judiciário. “É importante estar presente no Encoge para discutir o futuro da Justiça e os melhores caminhos e práticas para um Poder Judiciário mais eficiente”, disse o desembargador Antonio Melo.
Também foi divulgada a Carta de Salvador, que traz uma atenção especial para o problema da adoção, orientando os tribunais a "incentivar os magistrados a utilização da busca ativa como ferramenta de fomento à adoção tardia" e a "fomentar, no âmbito das Corregedorias-Gerais, a criação e a implantação de programa de Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Afetivo, bem como a promoção de campanhas de incentivo às adoções tardias, de grupos de irmãos e com deficiência".
......................................................................................
Texto: Redação Ascom CGJ-PE com informações do TJBA
Foto: TJBA
