CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, e a assessora especial da CGJ-PE, juíza Roberta Viana Jardim, participaram do 92° Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça, e da 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça - “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, sediados em São Luis, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nos dias 4,5 e 6 de outubro. 

O tema central do 92° Encoge foi "Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva". A abertura foi realizada pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e presidente do CCOGE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo corregedor-geral do TJMA e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; e pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. Em seguida, foi realizada a conferência magna pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Costa. 

No segundo e último dia de Encoge, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia realizou a palestra magna sobre os "Instrumentos Constitucionais de efetivação dos direitos sociais". Em seguida, houve a palestra sobre o "Estado de coisas inconstitucionais no Sistema Carcerário - Soluções Concretas e Visão Prospectiva", com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi. 

A programação também contou com a realização do Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho (MAAT), com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Leandro Sampaio, e uma roda de leitura com internos do sistema prisional. À tarde, foram realizadas oficinas simultâneas nas áreas de Infância e Juventude – sobre o projeto ApadrinARTE -, Cível – sobre Reengenharia de Demandas Executivas Fiscais -, Criminal – sobre o projeto “Virando a página: remição pela Leitura” -, e Extrajudicial – sobre Governança Multinível da CGJ/MA no Extrajudicial -. 

Nesta sexta-feira (06/10), ocorre a 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça - “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, com o objetivo de debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados e melhoria da gestão fundiária.
A assessora especial da CGJ-PE, juíza Roberta Viana Jardim, realizará uma palestra sobre “A experiência do Poder Judiciário de Pernambuco e o programa Moradia Legal”. As oficinas temáticas debaterão as boas práticas de Governança Fundiária na Amazônia Legal, e nas regiões Centro-Sul e Nordeste. 

Durante os eventos, foram discutidos os enunciados da Carta de São Luís, que estabelece diretrizes e orientações sobre os temas debatidos.  

-----------------------------------

Texto: Ascom CGJ-PE com informações da Ascom da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão 

Fotos: Ribamar Pinheiro | TJMA e cortesia