CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, no próximo dia 21 de setembro, o Seminário "Eficiência da Execução Fiscal", em Brasília (DF). O objetivo é coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da informação, bem como assegurar a devida arrecadação de créditos da Fazenda Pública e reduzir a taxa de congestionamento das execuções fiscais, sem prejuízo do direito à percepção de honorários por advogados públicos, privados e procuradores. O evento será realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 9h, de forma presencial ou virtual.  

A abertura será realizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; pelo vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso; pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. Em seguida, o ministro Luis Roberto Barroso realizará a conferência inaugural sobre as "Propostas para o biênio 2023/205 para o executivo fiscal". 

Após a conferência inaugural, serão promovidos painéis sobre "Limites e possibilidades de desjudicialização da cobrança do crédito fiscal"; "Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal"; e "Possibilidades de atuação do CNJ e dos tribunais na otimização da execução fiscal". Os debates serão mediados pelo juiz Weiss Webber Cavalcante, pela juíza Daniela Pereira Madeira, e pelo juiz Wellington da Silva Medeiros, respectivamente, da Corregedoria Nacional de Justiça.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 19 de setembro (terça-feira), por meio do seguinte formulário: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-eficiencia-da-execucao-fiscal.

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Texto: Ascom CGJ-PE

Imagem: iStock