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Material é resultado do 85º Encoge, terceiro realizado virtualmente, que debateu novas tecnologias, execução fiscal, proteção de dados, adoção, exercício de delegações, desenvolvimento sustentável, gênero e família e adoção
Resumo da notícia
- Divulgada Ata do Encoge e Carta do Maranhão.
- Evento contou com participação de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário de Pernambuco.
- Juiz Élio Braz, da CGJPE, apresentou palestra em oficina sobre adoção.
Com o tema “Cooperação judicial e administrativa entre os órgãos do Poder Judiciário”, o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) promoveu o 85º Encontro do Colegiado (Encoge), contando com a presença de equipes do Judiciário de todo o Brasil. Durante o evento, realizado virtualmente em 25 de março, foi formulada, aprovada e publicada uma lista de 18 enunciados com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais. Confira a Ata das atividades AQUI e a Carta do Maranhão, com os enunciados, AQUI.
Pelo Judiciário pernambucano, o encontro contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do desembargador Sílvio Neves Baptista Filho; e do juiz Élio Braz Mendes. O desembargador Luiz Carlos participou, além das conferências, da oficina “Agilidade e segurança nos processos de adoção”, que teve apresentação do juiz Élio Braz. “Registro a magnífica palestra feita pelo juiz Élio Braz em razão de sua experiência com o tema”, elogiou o corregedor de Pernambuco.
Como forma de garantir a presença de representantes da CGJPE no maior número de oficinas do 85º Encoge, integrantes da Corregedoria participaram das seguintes atividades: Projetos da Agenda 2030, com o juiz Gleydson Lima; Atendimento ao público durante a pandemia, com a juíza Margarida Amélia; Juízo 100% digital – mais serviços e menos prédios, com o juiz Gabriela Cavalcanti; Plataforma digital e uso de inteligência artificial, com o juiz Alexandre Pimentel; Atuação em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito judicial e extrajudicial, com o servidor Eduardo Chaves; Juízo de garantias e audiências de custódia por videoconferência, com o servidor Maurilho Cavalcanti; e Interinidade nas serventias extrajudiciais, com o servidor Pedro Ochoa.
Sob a direção do presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça do Maranhão, o desembargador Paulo Velten, o Encoge trouxe apresentações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; da ministra corregedora nacional Maria Thereza Moura; do desembargador federal aposentado e jurista Vladimir Passo de Freitas; e do governador daquele Estado, Flávio Dino. Para rever o 85º Encoge, acesse o Canal da Corregedoria do Maranhão (CGJMA) AQUI. Confira a cobertura completa do evento AQUI.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJPE
Imagem: Captura da Internet
