CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

A corregedora auxiliar dos Juizados Especiais, juíza Karina Aragão, reuniu-se, na última semana, com o procurador geral do Estado, Ernani Medicis, para tratar sobre processos tributários, em andamento nos Juizados da Fazenda Pública. Durante o encontro, foi acordada a assinatura de um protocolo de intenções com o objetivo de reduzir a litigiosidade tributária, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco.

Também participaram da reunião os juízes Nicole de Farias Neves e Roberto Pedrosa e os procuradores Luciana Pontes de Miranda e Felipe Vilar. A pauta do encontro abordou a Resolução nº 471/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto.

“Nosso objetivo é aproximar as partes envolvidas, Procuradoria-Geral do Estado, magistrados dos Juizados da Fazenda, criando canais mais estreitos de diálogo com foco na redução do acervo de processos tributários. Acreditamos que só desta forma poderemos agilizar a tramitação das ações e beneficiar, com isso, a população”, esclareceu a juíza Karina Aragão. O protocolo será elaborado conjuntamente e assinado ainda neste ano.

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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE