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A abertura do encontro aconteceu na quinta-feira, (19/10) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Com o objetivo de estimular a troca de experiências, uniformizar métodos de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional nos Juizados para a população, foi realizada, na última semana, a 4ª edição do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe). A abertura do encontro aconteceu na quinta-feira, (19/10) na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, e contou com a presença de magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de convidados. O primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Adalberto Melo, representou o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, no evento. O corregedor geral da Justiça, desembargador Antonio Melo, também integrou a mesa de honra do Fórum junto com os desembargadores Eurico de Barros, diretor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), e o decano Jones Figueiredo, a coordenadora dos Juizados Especiais em Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara; e a presidente do Fonaje, juíza Maria do Carmo Honório.
O início do 4º Fojepe contou com apresentação do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã. Na ocasião, o decano da Casa, diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e presidente da Comissão Institucional do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueirêdo, lembrou que a presença dos músicos, na abertura do evento, era bastante representativa. “O Coral do TJPE foi criado na gestão do desembargador Mauro Jordão, que instalou o 1º Juizado de Pequenas Causas de Pernambuco. A Orquestra foi criada na gestão do desembargador Nildo Nery, que instalou o 2º Juizado Especial de Pequenas Causas”, destacou o magistrado.
“Não há dúvidas de que a estrutura dos Juizados Especiais cumpre o papel primordial de facilitação de acesso à Justiça. Neste contexto, este Fojepe ocupa importantíssimo papel para uniformização processual e substancial do Direito. Os Juizados Especiais promovem a Justiça para aqueles que mais necessitam dela”, afirmou o desembargador Adalberto Melo. “Ao longo dos tempos, os Juizados Especiais, na sua gênese, se estabeleceram informais e descentralizados, com princípios de uma Justiça voltada para a efetiva promoção da justiça cidadã, com grande vocação para ser uma justiça de inclusão social”, defendeu o desembargador Jones Figueirêdo.
“Estamos em um esforço concentrado para discutirmos encaminhamentos que irão contribuir para a jurisdição e para a pacificação social possível através de nossa atuação junto à sociedade”, declarou a juíza Ana Luíza Câmara. “Esta é uma oportunidade de incrementarmos e aperfeiçoarmos a atividade dos Juizados Especiais. É uma forma de aprimoramento de atuação jurisdicional específica”, ratificou o desembargador Eurico de Barros.
Atual presidente do Fonaje, a juíza Maria do Carmo Honório, em palestra de abertura, falou sobre as leis 9.099/1995 e 12.153/2013, a tutela jurisprudencial diferenciada e a importância da uniformização da jurisprudência, entre outros assuntos. “Estamos na defesa de um sistema mais simplificado e mais célere. Nós temos de nos reunir e refletir sobre os temas relacionados aos Juizados Especiais. Neste encontro, aqui em Pernambuco, a exemplo de outros realizados em outros estados, teremos a oportunidade de levantarmos questões a serem debatidas nacionalmente. O Juizado Especial é o mais adequado para a atual realidade, porque permite reunir todas as partes de forma simplificada para a resolução de um conflito”, destacou.
A atividade teve continuidade na sexta-feira (20/10), no Centro de Convenções (Cecon), em Olinda, para debater temas como os crimes contra honra e as redes sociais; os impactos do novo Código de Processo Civil, da lei de mediação e das mudanças na lei de arbitragem no Sistema dos Juizados Especiais; e tutela judicial dos direitos fundamentais no âmbito dos Juizados Especais da Fazenda Pública. A assessora especial da Corregedoria, juíza Sandra Beltrão, esteve presente na ocasião.
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Texto: Com informações da Ascom TJPE
Foto: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira
