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A solenidade de abertura contou com a participação da presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, do corregedor-geral da Justiça de MS, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça e corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Em suas boas-vindas aos participantes, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, anfitrião do evento, lembrou do momento histórico desse evento, assumido como desafio para registrar a identidade do Estado de Mato Grosso do Sul. “Este é um encontro histórico porque é a primeira vez em 28 anos do Colégio de Corregedores que Mato Grosso do Sul sedia esse encontro. Também é um evento histórico porque é a primeira vez que se reúnem os membros do Fórum Nacional Fundiário e a primeira vez que este majestoso Bioparque do Pantanal recebe delegações de todos os Estados. Campo Grande e o Tribunal de Justiça recebem Vossas Excelências de braços abertos. Sintam-se em casa e tenham uma ótima estada”, ressaltou o corregedor do TJMS, com especial agradecimento ao presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, que não mediu esforços para a realização do evento.
A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou a importância do retorno dos encontros presenciais para que seja mantido o compromisso com o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços judiciais no âmbito da jurisdição estadual e os serviços extrajudiciais. “Vivenciamos uma intensa transformação tecnológica, mas não podemos esquecer que a verdadeira ambição do Poder Judiciário não é só a aplicação das leis, mas acima de tudo, é a de garantir que nossas ações passem pela dimensão do cuidado, da dignidade da pessoa humana, do resgate da cidadania e da promoção da paz social. (...) Enfim, a Justiça possui uma nova postura, com uma carga maior de responsabilidade social, o que sugere às corregedorias a abertura para uma unidade voltada para a cidadania. Isso demonstra que somos responsáveis pela distribuição da justiça e devemos sim, nos preocupar em encontrar meios para alcançarmos a tão sonhada justiça social”, concluiu.
A solenidade de abertura contou ainda com discurso do presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos TJs, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e com as boas-vindas do presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, e da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, aos corregedores das diversas unidades da federação.
Além dos corregedores e juízes dos Tribunais de Justiça estaduais, marcaram presença no evento desembargadores e juízes de Mato Grosso do Sul, autoridades civis e militares.
Homenagens – Durante a abertura do Encontro, foi entregue a Medalha Des. Décio Antônio Erpen do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais do Brasil a personalidades que se destacam com ações e feitos dignos de honrosa menção e contribuem significativamente para o aperfeiçoamento de valores e práticas sociais, impactando na melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos brasileiros.
Programação – O segundo dia de trabalho também será realizado no plenário do Palácio da Justiça com as atividades do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário. A programação será aberta com exposições sobre o “Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, seguido da palestra “Regularização Fundiária na perspectiva do CNJ”.
O Encontro do Fórum Nacional Fundiário terá ainda os painéis “O papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária”, “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal” e “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”.
Para finalizar o evento, haverá a apresentação do curso promovido pela World Wide Fund (WWF) for Nature sobre Governança de Terras; a votação do Regimento Interno e eleição dos membros do Conselho e das Comissões, além da leitura da Carta de Campo Grande.
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Texto e foto: Ascom TJMS com edição da Ascom CGJ-PE
