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Corregedor-geral de Pernambuco e integrantes do Fórum Nacional Fundiário reúnem-se com representantes do INCRA e do Governo Federal
Durante a reunião, foram apresentados o histórico e objetivos do Fórum Nacional Fundiário, além das ações desenvolvidas, como o estímulo a criação de núcleos de regularização fundiária pelas Corregedorias, o apoio institucional aos municípios e estados na elaboração de projetos de regularização fundiária, especialmente as de caráter social e rural, e o combate à grilagem com reforço de fiscalização de atos registrais.
Também foi solicitado o apoio do Governo Federal por meio do Incra, da Secretaria de Patrimônio da União e dos Ministérios da Cidade e do Meio Ambiente. O objetivo é estruturar um amplo acordo de cooperação técnica, com a participação do Fórum Fundiário e das Corregedorias locais para desenvolver ações conjuntas de regularização fundiária em áreas de projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária; ampliar o conhecimento das características fundiárias dos estados e analisar a dinâmica do uso e ocupação das terras com vistas ao apoio às ações de governança fundiária e projetos de assentamento e territórios quilombolas; apoiar o desenvolvimento de “inventário estatístico imobiliário registral” nos cartórios localizados em regiões de maior índice de grilagem, entre outros temas.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Foto: Cortesia
