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Corregedor-geral da Justiça realiza palestra de abertura do 1º Congresso Pernambucano de Registradores Civis

Desembargador Ricardo Paes Barreto durante palestra de abertura do Coperc 2023O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, realizou, nesta sexta-feira (16/06), a palestra de abertura do 1º Congresso Pernambucano de Registradores Civis (Coperc) de 2023, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), na comarca de Petrolina. O objetivo do evento é promover debates e atualizações a respeito da atividade extrajudicial aos profissionais que atuam com registros civis, além de reforçar o compromisso da categoria com a inclusão e cidadania da população. 

Durante sua participação, o desembargador Ricardo Paes Barreto saudou os participantes e agradeceu o convite da Arpen-PE. Em seguida discorreu, entre outros pontos, sobre as mudanças ao longo dos anos na atuação dos serviços de registro civil. “Os tempos mudaram, as realidades sociais mudaram e a atuação dos serviços de registro civil não só mudaram, de acordo com a realidade de cada momento histórico, mas precisa estar antenada com sua importância para a cidadania e a dignidade da pessoa humana”, pontuou. 

“As serventias extrajudiciais de registro civil têm atuado em diversas dimensões como verdadeiros Ofícios da Cidadania, desempenhando relevante papel de pacificação social, principalmente se considerarmos os serviços prestados em processos de desjudicialização e desburocratização. Nesse aspecto, as inovações tecnológicas que vêm surgindo, juntamente com os novos instrumentos regulatórios, consequência direta da quarta revolução industrial, têm cada vez mais fomentado a atuação do RCPN, tornando-a cada vez mais célere”, completou o corregedor-geral da Justiça, que recebeu uma homenagem em agradecimento pela participação no evento. 

Desembargador Ricardo Paes Barreto ao lado do presidente da Arpen-PE, Marcos Torres. O Congresso teve início nesta sexta-feira e segue até o sábado (17/06). No primeiro dia, foram abordados os temas: Processos extrajudiciais no RCPN e o devido processo legal; e os Ofícios da Cidadania, CRC e SERP: Os desafios e o futuro do RCPN. No segundo e último dia, serão promovidos debates com os temas: o Provimento 141/2023 do CNJ: A união estável e o Registro Civil da Pessoa Natural; a Cooperação Interinstitucional entre as Serventias Extrajudiciais e a Corregedoria-Geral do Estado. 

Também será realizada uma homenagem ao desembargador pernambucano e membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Jones Figueiredo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com uma palestra sobre "Uma nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo da pessoa". 

Para finalizar o Congresso, a pós-graduanda em psicologia positiva Mindfulnes e Neurociência, e Coach com certificação Internacional, Sabrina Dourado, realizará a última palestra, com a temática "Viver é raro e ser feliz é urgente". 

"Trouxemos palestrantes de todo o Brasil para abordar temas atuais na área de registro civil, a exemplo de mudanças de prenome e união estável. O presidente da Arpen Brasil, doutor Gustavo Fiscarelli, e o presidente do Recivil-MG, Genilson Gomes, são alguns dos nossos palestrantes. Preparamos o evento para que pudéssemos compartilhar as nossas experiências, absorver as boas práticas de cada estado e, consequentemente, adaptá-las as atividades do dia a dia de cada registrador", explicou o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres.

 

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Texto: Ascom CGJ-PE com informações da Assessoria de Imprensa da Arpen-PE

Fotos: Wenes Nheviti | Divulgação