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Corregedor de Pernambuco participa de reunião do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça
Durante a reunião, que aconteceu de forma remota, também foram escolhidos membros para as comissões Executiva, Legislativa e de Aprimoramento do Extrajudicial, além de membros das corregedorias para integrar a Secretaria Executiva do órgão. E foi aprovada a nova logomarca do Fórum Nacional Fundiário.
No fim de abril, os corregedores e representantes dos tribunais deverão reunir-se, no Maranhão, para discutir as diretrizes voluntárias para a governança responsável da terra e a regularização fundiária na região da Amazônia.
Atualmente, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco integra o conselho consultivo do Fórum. O órgão tem, entre seus objetivos, o debate de soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados integrantes, bem como atuar para que as políticas fundiárias sejam aprimoradas, modernizadas e valorizadas, respeitada a competência e autonomia de cada ente federativo.
O fórum também busca a formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções pelo uso da terra, propor a uniformização de procedimentos e intercâmbio de iniciativas executadas pelas Corregedorias, visando solução para regularização fundiária e criação de cadastros multifinalitários.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Imagem: Fórum Nacional Fundiário