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Comitê Gestor de Bens da Corregedoria reúne-se com Núcleo de Sustentabilidade para discutir destinação adequada de objetos apreendidos
Atualmente, estão armazenados no Depósito Judicial objetos diversos vinculados a procedimentos criminais e cíveis, como os relativos ao crime de pirataria, entre outros. A medida busca garantir uma destinação correta e sustentável para os bens que já estão liberados nos processos.
De acordo com gestor do Núcleo de Sustentabilidade, o Tribunal possui convênio com cooperativa que pode utilizar parte dos objetos apreendidos para reciclagem. “Já fazemos isso com papel e resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do Poder Judiciário”, destacou.
Para o presidente do Comitê Gestor de Bens e juiz assessor da Corregedoria, Frederico Tompson, a iniciativa vai garantir a destinação adequada destes bens apreendidos e evitar crime contra o meio ambiente, em caso de descarte incorreto. “Temos diversos bens apreendidos em procedimentos cíveis e criminais, como os de pirataria em cd's e dvd's de material pornográfico, óculos, dentre outros produtos, os quais serão obrigatoriamente destruídos antes do descarte sustentável. O Tribunal de Justiça já faz o trabalho de correta destinação de resíduos e está ampliando o leque dos itens que devem ser corretamente descartados, incluindo a atividade desenvolvida pela Corregedoria Geral relativa aos objetos apreendidos, quando não há destinação legal voltada às partes”, esclareceu o presidente do Comitê Gestor de Bens e juiz assessor da Corregedoria, Frederico Tompson.
O Núcleo de Apoio aos Juízes da Corregedoria é o responsável pela coordenação da ação. Segundo a servidora Célia Vasconcelos, o plano de trabalho consistirá na organização do depósito e levantamento dos bens que já estão liberados e na análise das opções de destinação, como destruição, no caso de pirataria, leilão e doação para entidades que possuem convênio com o Tribunal. A organização também conta com a participação dos servidores Adélia Ataíde e Guilherme Vasconcelos.
Também participaram da reunião a secretária-geral da Corregedoria, Anna K. Costa, o diretor de Infraestrutura do TJ, Edvaldo Araújo, e a diretora adjunta de Infraestrutura, Débora Nery, e representantes da Diretoria do Foro.
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Texto e foto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
