CGJPE Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco
Compromisso com a eficiência

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) está realizando uma série de visitas técnicas a Juizados Especiais de todo o Estado com o objetivo de orientar e dar suporte na realização dos trabalhos pelas unidades, com foco especial na redução dos acervos físicos. As reuniões estão sendo coordenadas pela corregedora auxiliar dos Juizados Especiais, juíza Karina Aragão. Também participam das visitas integrantes da Coordenação dos Juizados Especiais, da Auditoria de Inspeção da CGJ e do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec/TJPE).

As visitas já foram realizadas nos juizados especiais de Jaboatão dos Guararapes, de Caruaru e de Petrolina. A expectativa é de que todas as unidades do Estado sejam visitadas no prazo de 30 dias. Segundo a juíza Karina Aragão, as reuniões têm como proposta inicial o diagnóstico dos acervos pelos juizados; a escuta ativa dos desafios para a realização dos trabalhos; e a busca de soluções conjuntamente. “Temos sido muito bem recebidos por todos que integram os Juizados e estabelecemos, junto com as unidades, um prazo para avaliação dos acervos e definição das medidas que precisarão ser adotadas”, esclarece.

De acordo com a Recomendação Nº 01/2022 da Corregedoria Auxiliar dos Juizados Especiais, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 17 de fevereiro, ainda existem 20.473 processos físicos pendentes no acervo dos Juizados Especiais. Destes, a maior parte encontra-se nos Juizados Criminais, cujas atividades foram impactadas pela pandemia, que inviabilizou a realização de audiências com as partes por um longo período.

Ainda segundo a recomendação, as magistradas e os magistrados do Sistema dos Juizados e Colégios Recursais devem priorizar o julgamento e baixa destas ações, observando as diretrizes estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontam para a necessidade de um sistema único de processos por meio digital, como condição inexorável para uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Para auxiliar no julgamento destas ações, as unidades estão fazendo uma triagem dos acervos por fase do processo e o objetivo é que sejam realizados mutirões com o apoio do Nupemec para agilizar a tramitação das ações.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE

Foto: Cortesia