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CGJ-PE realiza reunião preparatória para a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! no Estado com cartórios e instituições parceiras
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) promoveu, na manhã desta terça-feira (20/02), a primeira reunião com cartórios e instituições parceiras que participarão da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que tem como objetivo garantir a emissão de documentações básicas para a população socialmente vulnerável. Neste ano, a ação ocorrerá de 13 a 17 de maio. O encontro ocorreu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
A reunião foi coordenada pela assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas. Participaram, ainda, a secretária-geral da Corregedoria, Luciana Dubeux; os juízes Roberto Bivar (coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas/GMF TJPE) e Tito Lívio Monteiro (coordenador do Grupo de Trabalho Pop Rua Jud); o servidor Amilton e a servidora Yara Lima, integrantes do GMF/TJPE; a chefe do Expresso Recife, Luíza Oliveira; o assessor da Direção do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Hênio Procópio; a coordenadora estadual em Pernambuco do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, Jackeline Florêncio; a assessora de Tecnologia da Informação da CGJ-PE, Marta Agra; o servidor da ATI da Corregedoria André Caetano; a assessora técnica da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial, Maria do Rosário Nobre. Também estiveram presentes integrantes da Assessoria de Comunicação (Ascom) e do Cerimonial da CGJ-PE.
Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais foram representados pelos registradores e registradoras Renata Cortez (também representando a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco – Arpen/PE); Anna Carolina Aquino (presidente do Fundo de Compensação dos Atos Civis – FERC – e também representante da Arpen/PE); Maria Gorete e Rodrigo Carvalho (2° Distrito do Recife – Santo Antônio); Marcos Beltrão (6° Distrito - Graças); Lourival Brito (8° Distrito - Afogados) e Francisco Lauria (11° Distrito - Pina).
O objetivo do encontro foi discutir ações de aprimoramento dos serviços oferecidos no Estado. Nesta segunda edição, o foco será a população carcerária e as comunidades indígenas. A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco será responsável por mediar o contato com os órgãos e instituições parceiras, bem como orientar, por meio da publicação de atos normativos, os participantes da ação no âmbito estadual. A expectativa é disponibilizar novos serviços à população do Estado e ampliar os postos de atendimento para novos municípios. Nas próximas semanas, a CGJ-PE promoverá novas reuniões de alinhamento.
Em 2023, no Recife, foram realizados atendimentos para garantir a emissão de certidões de nascimento e de casamento, carteiras de identidade (RGs), Cadastro de Pessoa Física (CPFs), alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e do certificado de isenção, além de casos de registro tardio, entre outros.
Segundo dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), em todo o Estado, foram solicitadas, no total, 2.016 certidões de nascimento e de casamento. Com o resultado alcançado, o Estado garantiu o primeiro lugar entre todos que participaram da ação. Também foram emitidos 455 RGs em todo o território pernambucano.
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Texto e foto: Rute Arruda | Ascom CGJ-PE
