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CGJ-PE e Coordenação dos Juizados vão realizar mutirões para agilizar andamento de processos físicos
A Corregedoria Geral da Justiça, conjuntamente com a Coordenação dos Especiais do Estado, vai realizar mutirões para agilização de processos que tramitam fisicamente nos Juizados Criminais. A ação será promovida em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Reuniões foram realizadas com magistradas e magistrados dos Juizados Criminais para planejar a realização dos mutirões. Segundo o cronograma traçado, as ações devem ter início ainda no primeiro semestre deste ano e envolverão cidades como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina e Recife. Esta última concentra o maior número de processos em trâmite.
De acordo com a Recomendação Nº 01/2022 da Corregedoria Auxiliar dos Juizados Especiais, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 17 de fevereiro, ainda existem 20.473 processos físicos pendentes no acervo dos Juizados Especiais. Destes, a maior parte encontra-se nos Juizados Criminais, cujas atividades foram impactadas pela pandemia, que inviabilizou a realização de audiências com as partes por um longo período. Com os mutirões, o Judiciário estadual busca atender a Resolução Nº 420 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que, até dez de 2022, todos os processos tramitem de modo digital.
Participaram da reunião a juíza corregedora auxiliar para o Sistema dos Juizados Especiais, Karina Aragão, a juíza coordenadora dos Juizados, Ana Luiza Câmara, a coordenadora adjunta, Isabella Magalhães, os promotores de Justiça Luiz Sávio e Ângela Cruz, representando o Ministério Público, e o subdefensor criminal da capital, José Wilker Neves, e a defensora pública coordenadora dos JeCrims, Helane Malheiros, representando a Defensoria Pública.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Imagem: Cortesia
