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O Judiciário pernambucano finalizou, no último dia 31, a 2ª Semana de Autoinspeção. A ação, fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Corregedoria Geral da Justiça, suspendeu o expediente forense e os prazos processuais entre 27 e 31 de agosto, dando oportunidade de servidores e magistrados focarem na organização de seus acervos, possibilitando uma melhor gestão cartorária.
No primeiro dia da ação, o corregedor geral da Justiça desembargador Fernando Cerqueira esteve nos fóruns de Recife e Olinda para ver o começo dos trabalhos. A coordenadora de uma das unidades visitadas, a juíza Iasmina Rocha, da Diretoria Cível da Capital, destacou que “a ação da Corregedoria Geral de Justiça foi o sucesso refletido em números. A diretoria recebeu a visita do corregedor geral da Justiça desembargador Fernando Cerqueira e sua equipe, logo no primeiro dia da semana, para conhecer a maneira como trabalhamos na Diretoria Cível da Capital, o que trouxe mais incentivo aos integrantes da unidade”, pontuou a juíza coordenadora. O mês de agosto foi marcado pelos atos preparatórios que antecederam o período da autoinspeção, e assim, a diretoria arquivou no referido mês 4.686 processos, chegando a praticar 76.472 atos/movimentos em sua totalidade.
Os números foram, de fato, animadores, “terminar o mês de agosto sabendo que contribuímos para desafogar o judiciário, tendo reduzido mais de 106 mil processos do nosso acervo nos dá a certeza de estarmos no rumo certo”, enfatizou o desembargador Fernando Cerqueira. Ao todo, 106.620 processos foram baixados, ou seja, tiveram todos os trâmites de encerramento concluídos e saíram do acervo do Tribunal. “O enfoque da Semana de Autoinspeção é levar celeridade à população que recorre ao Judiciário, corrigindo inconsistências de informações, permitindo que toda a equipe da unidade judiciária faça uma verificação de processos previamente selecionados”, finalizou o desembargador corregedor.
Uma equipe multidisciplinar foi formada para garantir os bons resultados da ação. “É importante trabalharmos com profissionais com o expertise necessário. O TJPE conta com magistrados e servidores excelentes, com know-how em áreas estratégicas. O resultado atestou a importância da Autoinspecao. Agora vamos analisar os dados e rever as medidas para aprimorar a logística dos trabalhos junto às unidades. Muitas serão reconhecidas”, destacou a juíza Fernanda Chuahy, assessora especial da CGJ e gestora do projeto, que contou com o juiz assessor especial da presidência Silvio Beltrão na supervisão e foi coordenado pela Coplan - Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, nas pessoas de Luís Eduardo Câmara e Izabele Noronha. Também compuseram o time Alan Teles, Josinean Tavares e Rodrigo Medeiros, da equipe da Assessoria de Tecnologia da Informação da CGJ-PE, Jorge Pedroso e Milena Nunes, ambos da Auditoria de Inspeção, e João Carlos, da Assessoria Especial da Corregedoria.
A Semana de Autoinspeção toma como base a Recomendação n. 12/2013 do CNJ, que em seu art. 1º, convoca magistrados de primeiro grau a inspecionarem suas unidades judiciárias com o objetivo de, dentre outros aspectos, diligenciar o arquivamento efetivo de todos os processos que já tenham ato judicial determinando arquivamento; o Ato Conjunto nº 06, de 16 de outubro de 2017, publicado no DJE de 17/10/2017, que instituiu a Autoinspeção anual em todas as unidades judiciárias; e o Ato Conjunto nº 11, de 05 de junho de 2018, que instituiu o Programa de Produtividade “Muito Além das Metas”, tendo por objetivos, dentre outros, a elevação do número de feitos sentenciados e a efetiva baixa do acervo.
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Texto: Natalie Jesus | Ascom CGJ
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE
