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Parte da equipe do setor de Auditoria de Inspeção, unidade da Corregedoria, durante reunião virtual
A suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário de Pernambuco, informada no Aviso Conjunto TJPE CGJ-PE 02/2020, foi prorrogada até 8 de abril conforme o Aviso 03/2020 - republicado na edição 59 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 31 de março -, consideradas algumas ressalvas. Na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), o trabalho remoto é realizado com atendimento ao público através do e-mail corregedoria@tjpe.jus.br ou do telefone (81) 3182-0605.
Dentre os serviços oferecidos, está o da emissão de certidões cíveis e criminais, incluindo as de antecedentes. Quem precisar de atendimento pode acessar as páginas Criminal e Cível e realizar a solicitação. Caso apareça uma mensagem para ir até uma unidade física, ou não consiga efetuar o pedido pelo site do Tribunal, o cidadão precisa enviar um e-mail para antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br. Entre os dias 18 e 30 de março, 821 certidões criminais, que precisariam de atendimento presencial, foram enviadas por e-mail.
Outro setor também com trabalho remoto é o de Auditoria de Inspeção, que acompanha as movimentações de todas as 510 unidades judiciárias do Estado de Pernambuco. Para se ter uma ideia do serviço, também entre 18 e 30 de março, o setor acompanhou a movimentação de aproximadamente 134 mil atos processuais das Varas da Capital que utilizam o Processo Judicial eletrônico (PJe). “Estamos mantendo os serviços à população, dentro prazos e, até mesmo com ganho de tempo”, enfatiza o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
Por serem realizadas via internet, as inscrições para o programa de regularização fundiária Moradia Legal permanecem até esta sexta-feira (3/4). Porém, a assinatura do termo de adesão e o curso de formação, inicialmente previstos para os dias 22 e 23 de abril deste ano, no Recife (PE), estão suspensos em razão das medidas adotadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os representantes do Executivo Municipal de todo o Estado podem obter mais informações através do e-mail moradia.legal@tjpe.jus.br e no site www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom CGJ-PE
Imagem: Captura da Internet
